Para secretário, Estado tem boas experiências com consórcios e OSS

Em meio a aprovação do relatório da CPI das OSS, em que foi apontado que por falta de fiscalização pode haver um rombo de milhões, o secretário de Estado de Saúde, João Batista, sinaliza que o Governo Pedro Taques (PSDB) continuará utilizando contratos com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerência dos hospitais. Segundo Batista, havendo co-gestão e fiscalização, é possível ter bons resultados com as OSS.

 "Nós estamos iniciando parcerias para que, principalmente na região de Sorriso, o consórcio Teles Pires assuma a gestão regional como parceria do Estado. Eu acredito que havendo co-gestão e uma fiscalização seja possível lá um bom trabalho”, disse o secretário durante visita a sede do #rdnews. A fiscalização, inclusive, é o principal problema detectado pela CPI.

Em 2015, já era apontado que o Consórcio do Vale Teles Pires assumiria o comando dos hospitais regionais de Sinop e Sorriso. Hoje, as unidades estão sob intervenção do Estado. Ambos, anteriormente, eram administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Além disso, o hospital de Sorriso ameaçou paralisação devido a falta de repasses à unidade.

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  Apesar da parceria, João Batista explica que o governo, nesses quase dois anos de gestão, ainda não tem um modelo definido para implementar no Estado. "Depende de cada situação. Temos regiões em que o consórcio é muito utilizado, administrando muito bem os recursos para saúde. Nós temos Organizações Sociais do Estado que desenvolvem um trabalho fantástico”, explica o secretário sobre a utilização da aplicação dos recursos públicos. Ele ainda pontua que,  lamentavelmente, o Estado teve problemas com as OSS que não foram corretas.

João Batista também lamentou os problemas herdados pela atual gestão, referentes à saúde pública. "Nós precisamos de gestores honestos, pessoas comprometidas e utilizando bem os recursos públicos. Até mesmo em nossa casa nós precisamos fiscalizar aquilo que acontece. Quando existe essa parceria, quando existe esse comprometimento, é possível dar certo", finalizou.

 As declarações ocorreram após a aprovação do relatório final da CPI das OSS pela Assembleia. Segundo o relatório final, cerca de R$ 300 milhões poderiam ter sido economizados, caso os contratos tivessem melhor gestão. Atualmente o governo tem um déficit de repasse à saúde de cerca de R$ 33 milhões. 

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CPI das OSS

O presidente da CPI das OSS na Assembleia, deputado Leonardo Albuquerque (PSD), afirmou em entrevista ao RDTV que os documentos que serão encaminhados ao Ministério Público, contém diversas irregularidades no contrato entre governo e Organizações Sociais de Saúde (OSS), podem deflagrar operação.

“É bem possível. Estou entregando no MP e com certeza há possibilidade de uma operação”, ressalta o parlamentar em visita à sede do #rdnews e em entrevista ao RDTV.

Ainda segundo Leonardo, está em andamento no MP, apurações acerca de irregularidades e superfaturamento em procedimentos cirúrgicos. Conforme o parlamentar o órgão fiscalizador aguarda o recebimento dos documentos para entrar em ação. Há suspeita que o Estado poderia economizar pelo R$ 200 milhões dos R$ 700 milhões repassados às OSS.

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