Tarso Nunes/Rdnews
Secretário de Saúde João Batista, em entrevista ao RDTV na manhã de hoje (11)
O secretário estadual de Saúde João Batista afirma dos R$ 20,8 milhões que o Estado deve para Cuiabá, parte está sendo regularizada nesta semana. O gestor explica que ontem (10) foram pagos R$ 4,8 milhões referentes ao Hospital São Benedito e parte de UTIs. Outros R$ 4 milhões serão repassados hoje para UTIs contratualizadas nos hospitais Santa Helena, HGU e Santa Casa, totalizando R$ 8,8 milhões.
O restante, cerca de R$ 12 milhões, referente à construção do novo pronto-socorro, João Batista explica que o repasse será realizado após realização das medições do serviço realizado. “É uma dívida não consolidada porque eles têm que apresentar as medições da obra. Neste caso estamos em dia, mas pelo convênio firmado estamos em débito”, explica o secretário em visita à sede do 
e em entrevista ao RDTV.
Na última sexta (7), o presidente do TCE Antônio Joaquim notificou o Governo Pedro Taques a cerca dos atrasos nos repasses da saúde, em especial em Cuiabá. No documento enviado na quarta (5), o conselheiro cita a dívida de R$ 21 milhões para a Prefeitura da Capital, e dá um prazo de 10 dias para que a secretaria estadual de Saúde (SES) explique sobre os débitos e o que tem sido feito para sanar.
Demais hospitais
Em relação aos demais hospitais regionais, o secretário afirma que foi pago julho, e agora está finalizando o débito de agosto, que são cerca de R$ 4,7 milhões e R$ 1,6 milhão para os consórcios de saúde. “Existem pendências com relação a abril e junho, mas é de fornecedores”, salienta João Batista ao explicar que o pagamento atrasa em razão dos fornecedores apresentarem um valor que difere com o que o Estado possui.
O secretário explica que existem pendências com os municípios em razão do governo estadual ter voltado a repassar 50% de recurso que havia sido retirado no governo passado para a saúde básica. “Até agora a diferença gira em torno de R$ 34 milhões que acresceu na dispensa anual da saúde. Temos algumas pendências que estamos tentando colocar em dia”, justifica.
João Batista sustenta que um dos motivos para o atraso dos repasses é em razão da crise econômica, que atinge a diminuição dos recursos advindos do governo federal. Lamenta ainda que a antecipação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) do ano de 2016 não foi feita. Parte do recurso seria destinada à saúde. “Governo assumiu com déficit no Estado, mas na saúde também um elevado valor de déficit, com isso vem acumulando. Consegue-se pagar parcialmente, mas volta a crescer a dívida e vamos tentando colocar em dia. A crise é geral”, lamenta.
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O gestor é o terceiro secretário a comandar a Saúde em menos de dois anos de gestão do governador Pedro Taques. Seus antecessores foram Marco Bertúlio e Eduardo Bermudez. Ambos deixaram a pasta com desgastes em razão da crise na saúde.
Fethab
Uma das saídas para tentar alavancar a receita da saúde e fechar no azul é a utilização de parte do recurso do Fethab. Segundo o secretário, seriam necessários R$ 394 milhões para a pasta fechar as contas em dia até final do ano.
João Batista diz que é favorável a utilização da parte do Fundo, uma vez que a saúde está diretamente ligada ao agronegócio. “O produtor rural tem seus funcionários que dependem da saúde pública, se eles não tiverem um plano de saúde. Então de qualquer forma o repasse do recurso de Fethab para saúde estará sim beneficiando o produtor rural, a sua comunidade, o município onde ele reside e principalmente os seus funcionários, se dependerem do SUS”, justifica.
A questão deve ser discutida com a equipe econômica do governo, para verificar o quanto seria necessário aportar do Fundo para colaborar com o equilíbrio das contas. Em paralelo a isso, o Executivo teria que encaminhar projeto alterando parte da Lei do Fethab.
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