Reprodução
Presidente do TCE, Antonio Joaquim notifica governo para que em 10 dias justifique atrasos na saúde
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, notificou o Governo Pedro Taques a cerca dos atrasos nos repasses da saúde, em especial em Cuiabá. No documento enviado nessa quarta (5), o presidente cita a dívida de R$ 21 milhões para a Prefeitura da Capital, e dá um prazo de 10 dias para que a secretaria estadual de Saúde (SES) explique sobre os débitos e o que tem sido feito para sanar.
A intervenção chega após duas notificações por meio de ofício, enviadas em 29 de julho e em 15 de setembro pelo secretário municipal de Saúde, Ary Soares.
No despacho, o presidente do TCE aponta que a secretaria de Saúde solicita providências “urgentes” para solucionar os problemas causados pela superlotação de pacientes de média e alta complexibilidade no Pronto-Socorro de Cuiabá, por decorrência da redução de atendimentos nos hospitais regionais de Cáceres, Poconé, Pontes e Lacerda, Colíder, Barra do Bugres, Diamantino e Sorriso.
Ele ainda enfatizou que os serviços de atendimento denominado “porta aberta” serão suspensos até a regularização da situação do pronto-socorro. “Diante da relevância do direito fundamental envolvido, manisfestarem-se no prazo de 10 dias sobre os fatos relatados pelo secretário Municipal de Saúde”, diz trecho do documento.
Hospitais cobram repasses atrasados e ameaçam suspender atendimento
Notificações
No primeiro ofício o secretário Ary Soares relata que a superlotação do Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, em julho chegou ao “ápice” em razão da redução de atendimentos de outros hospitais. “Acarretou uma demanda excessiva de pacientes de média e alta complexidade para Cuiabá, comprometendo a segurança e a dignidade do atendimento dispensado a esses pacientes”.
Em outro trecho ele destaca que a unidade hospitalar custeada pelo município foi construída para atender os usuários do SUS da Capital, entretanto, recebe a demanda de todas as cidades do Estado, o que acarreta uma média mensal de aproximadamente 15 mil pessoas, “sendo a única Capital do Brasil que não possui um hospital público estadual”.
Outro lado
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta (7), no evento em que tiveram início os testes no Centro de Avaliação e Pesquisa da Vacina Contra a Dengue, o secretário estadual de Saúde, João Batista Pereira da Silva, destacou que o Estado, assim como o Brasil, passa por uma grande crise, mas que o governo trabalha para solucionar esse problema. “Saí de uma reunião com o secretário estadual de Fazenda, tentando buscar uma forma para realizar esses repasses. Estamos fazendo uma força tarefa para colocar esses recursos em equilíbrio”, explica.
Questionado se já existe uma data para que ocorram os pagamentos, ele disse que nos próximos dias. O secretário ainda afirmou que tem se reunido com secretários de vários municípios. “Buscamos solucionar esse problema para que assim ocorra o desafogamento. O pronto-socorro está realmente sofrendo com um acúmulo de pacientes, aguardando para serem atendidos. Estamos estreitando as nossas conversas com Cuiabá para tentarmos minimizar a situação”.
Por fim, João Batista ressaltou que hoje a SES realizará um repasse, no entanto, não informou o valor. Os atrasos nos repasses para a saúde ocorrem desde a administração Silval Barbosa (PMDB).
Reprodução
O secretário de Saúde de Cuiabá emitiu notificações informando a situação do pronto-socorro municipal, que possui demanda acima do suportável pela unidade
Jonca 09/10/2016
Governo paralisado, legalista quando lhe convem, com data para termino. 31.12.2.018. O povo necessita de apoio, nao so de legalidade.
Cuiabano 07/10/2016
O povo tem o que meteve
Paulo Marcio 07/10/2016
Parabéns ao secretario de Saúde de Cuiabá sr Ary Soares,sabemos da dificuldade que a saúde de Cuiabá esta passando, na porta do PSM só ambulâncias de quase 144 municípios de MT, com certeza se atende-se apenas aos cuiabanos não teríamos problema, o PSF do verdão só atende a população de várzea grande. Acredito que o próximo gestor de Cuiabá ira manter o secretario de saúde de Cuiabá sr Ary, fez um ótimo trabalho a população mesmo com todas as dificuldades encontradas.
3 comentários