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BIÊNIO 2027/2028

Definida lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria

A sessão de sabatina e escolha do novo ouvidor-geral está programada para o dia 6 de novembro

Da Assessoria

A lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) foi fechada nesta sexta-feira (16) após o encerramento da votação eletrônica. Patrícia Celes Rodrigues, Bruna Faria Gomes Silva e Paulo Arthur Gomes Corsino foram as pessoas mais votadas pelas instituições da sociedade civil habilitadas. Os nomes seguem para o Conselho Superior, que procederá com os trâmites para a eleição da pessoa que comandará a Ouvidoria pelo biênio 2027/2028.  

Ao todo, 113 entidades da sociedade civil habilitadas para votar escolheram até três candidatos para o cargo. Com isso, Patrícia Celes Rodrigues obteve 94 votos, seguido por Bruna Faria Gomes Silva, com 89 votos, e Paulo Arthur Gomes Corsino, com 43 votos. 

Reprodução

Candidatos a ouvidor-geral da Defensoria

 Patrícia (à esquerda), Bruna e Paulo foram os mais votados

O processo eleitoral para a escolha do novo ouvidor-geral passa por três fases: a formação do colégio eleitoral, a formação da lista tríplice, que ocorreu nesta sexta-feira, e a escolha pelo Conselho Superior. 

“Foi um dia muito tranquilo, não tivemos nenhuma intercorrência, todos os cadastrados conseguiram participar da votação e agora a lista fechada vai pro conselho, que decidirá quem vai ocupar o cargo de ouvidor ou ouvidora-geral da Defensoria Pública”, destacou o defensor público André Luciano Barbosa, que faz parte da Comissão Eleitoral para indicação e escolha do ouvidor-geral da DPMT biênio 2027/2028.  

A sessão de sabatina e escolha do novo ouvidor-geral está programada para o dia 06 de novembro, durante reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública. No mesmo dia, o Conselho Superior iniciará a terceira fase, que é a escolha do futuro ouvidor. Cada conselheiro deverá declarar voto aberto, direto, nominal e obrigatório em qualquer um dos três candidatos integrantes da lista tríplice. Em caso de empate, vence o candidato com mais votos das entidades da sociedade civil e, se o empate persistir, o candidato mais velho. A posse do Ouvidor-Geral será no dia 02 de janeiro de 2027.  

A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Principal canal de diálogo e aproximação entre a população mato-grossense e a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Ouvidoria da DPMT tem como competência o recebimento e tratativas adequadas das manifestações populares de todas as comarcas de Mato Grosso, sejam elas no modelo de sugestões, elogios, denúncias e reclamações, respondendo cada uma delas.      

“A Ouvidoria tem um papel muito importante dentro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso porque é o órgão dentro da Instituição que faz essa interlocução com a sociedade civil. A gente tem realizado inúmeros trabalhos e ações junto com a Ouvidoria fazendo essa interlocução. É a proximidade que nós temos com a população e com essas organizações que fazem com que a Defensoria Pública cresça cada vez mais. Porque é essa ponte feita pelo ouvidor que traz todas essas informações para a Administração para a melhoria dos nossos serviços, sempre pensando no melhor para a população de Mato Grosso”, explicou a defensoria pública-geral, Luziane Castro. 

Instituída pela Lei Complementar nº 398, de 20 de maio de 2010 em Mato Grosso, o Ouvidor-geral é o chefe da Ouvidoria-geral, escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, não integrantes de carreira da Defensoria, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, após uma eleição e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma única vez. 

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