O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que todos os integrantes da Corte já reúnem condições para pedir aposentadoria, mas ressaltou que a saída depende da decisão individual de cada um. A declaração ocorre em meio à movimentação política em torno de uma possível aposentadoria do conselheiro Valdir Teis, que abriu espaço para especulações sobre a disputa pela vaga, mas já descartou deixar o cargo antes de 2028.
“Todos os conselheiros já têm condições de pedir a sua aposentadoria”, afirmou Sérgio Ricardo nesta quarta-feira (14). Segundo ele, o tempo de permanência no Tribunal já permite que os membros da Corte solicitem o benefício, o que torna natural a expectativa em torno de eventuais mudanças na composição do órgão.
Tony Ribeiro/TCE-MT
Apesar disso, o presidente reforçou que Teis não pretende antecipar a saída. Conforme Sérgio Ricardo, a previsão é que o conselheiro permaneça no cargo até 2028, quando deverá chegar o momento de sua aposentadoria. “Ontem, na sessão, o conselheiro Valdir Teis fez questão de esclarecer a boataria que havia surgido. De vez em quando acontece uma boataria, mas ontem ele fez questão de dizer que vai ficar até o fim do seu tempo aqui, que é em 2028”, declarou.
A possibilidade de abertura da vaga provocou especulações nos bastidores políticos, especialmente na Assembleia Legislativa (ALMT), responsável pela indicação de quatro dos sete integrantes do TCE-MT. Entre os nomes que circulam nos bastidores como possíveis interessados na cadeira estão o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que não conseguiu se reeleger, e o ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo.
Sérgio Ricardo considerou natural a movimentação dos deputados, uma vez que a vaga ocupada por Teis pertence à cota da Assembleia. Ele ponderou, contudo, que não foi procurado por parlamentares para tratar do assunto e disse não ter percebido uma articulação concreta em torno de uma eventual substituição. “É natural que haja todo esse comentário”.
Como funciona
O presidente do TCE-MT também explicou que o processo de sucessão começa formalmente quando o conselheiro decide se aposentar e comunica a decisão à presidência do Tribunal, por meio de ofício. Na sequência, a Corte informa imediatamente à Assembleia Legislativa sobre a vacância, quando se trata de uma cadeira destinada à indicação dos deputados.
A escolha do nome ocorre na Assembleia, com discussões entre os parlamentares e definição em reunião do colégio de líderes, seguida de sabatina e votação em plenário. Depois da aprovação, o nome é encaminhado ao governador, que tem 15 dias para se manifestar. Caso não o faça dentro do prazo, cabe à própria Assembleia promulgar o ato, conforme o procedimento descrito por Sérgio Ricardo.
Thiago Bergamasco/TCE-MT
O presidente relatou que o processo pode avançar rapidamente após a formalização da aposentadoria, embora a definição política do indicado dependa das conversas entre os deputados.
Sete vagas
O TCE-MT é composto por sete conselheiros, cujas indicações são divididas entre a Assembleia Legislativa e o governo estadual. Quatro cadeiras são de escolha dos deputados estaduais. As outras três são destinadas ao governador: uma de livre escolha, sujeita à aprovação da Assembleia; uma preenchida a partir de lista tríplice de auditores substitutos do Tribunal; e outra com base em lista tríplice de procuradores do Ministério Público de Contas.
A origem da vaga é determinante para definir quem participa da escolha do sucessor. Por isso, a eventual aposentadoria de Teis tem repercussão política: diferentemente das cadeiras vinculadas às listas técnicas, a posição ocupada por ele é de indicação da Assembleia Legislativa.
