TSE cassa prefeito e determina nova eleição; Ivan Borba assume cargo
Assessoria
Lairto Sperandio prefeito eleito de Alto Taquari
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade os embargos de declaração impetrados pelo prefeito de Alto Taquari, Lairto Sperandio (DEM). Esta é a segunda derrota dele no TSE que, ontem (30), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) organize o trâmite para realização de nova eleição, sem sequer aguardar a publicação do acórdão.
Enquanto ocorre o processo para eleição suplementar, o presidente da Câmara Ivan Borba (PSDB) comanda o município. Já o parlamento será chefiado pelo vice-presidente, Edislei Martins (PSB). “Provavelmente, já na segunda, eu assumo a prefeitura. Mas ainda não recebi nenhuma recomendação do TRE. Pretendo me reunir com o prefeito e ver as demandas. Isso é fato inusitado no município”, disse Borba ao #rdnews.
Votaram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Henrique Neves da Silva e Gilmar Mendes.
Entenda
O TRE autorizou o registro de candidatura de Lairto, que foi eleito com 1976 votos, o que corresponde a 36.64%. Contudo, a coligação Um Novo Tempo para Alto Taquari, adversária, ingressou com recurso para impedir a posse do prefeito eleito. O fato é que ainda existe um processo de condenação por improbidade administrativa aplicada pelo Tribunal de Justiça, no entanto, ainda não reformada. Dessa forma, o prefeito eleito se enquadra na lei da Ficha Limpa.
Na referida ação, Lairto foi condenado a suspensão dos direitos políticos até 19 de julho deste ano, entretanto, segundo a legislação, o candidato precisaria estar regularmente filiado seis meses antes do pleito, o que não ocorreu no caso do democrata.
A nova eleição deve ser realizada porque, de acordo com a reforma eleitoral, o segundo lugar precisa ter mais de 50% dos votos. O segundo colocado na disputa foi Vanderley Santeiro (PSDB) que teve 1690 votos, correspondentes a 31.34%.