Com 19 votos, desembargador José Zuquim é eleito novo presidente do TJMT

O desembargador José Zuquim Nogueira foi eleito, com 19 votos, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2025/2026. A vaga da vice-presidência ficou com a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, candidata única para o cargo, que recebeu 35 votos. Já o cargo de corregedor-geral da Justiça (CGJ) será ocupado pelo desembargador José Luiz Leite Lindote, que teve 19 votos do pleno.

A votação aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), durante sessão híbrida, com desembargadores presentes no Plenário Wandir Clait Duarte e outros de forma online.

Conforme o #rdnews adiantou nessa quarta-feira (09), nos bastidores, falava-se em vantagem de Zuquim na disputa. No entanto, a votação foi acirrada. O desembargador Gilberto Giraldelli, que também concorria à vaga, teve 17 votos.

A votação para a vaga de CGJ foi marcada por discussão. Além de Lindote, que saiu vitorioso, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira também concorreu ao cargo de corregedor-geral.

Kono apresentou impugnação para retirar o desembargador Rui Ramos Ribeiro da eleição para o cargo, alegando que o magistrado já havia sido presidente do Poder Judiciário no biênio 2017/2018 e só poderia disputar um dos cargos se fosse o único candidato, ou seja, caso não tivesse mais ninguém na disputa, o que não é o caso. 

Ao longo da votação, houve uma longa discussão entre os desembargadores sobre impugnar ou não a candidatura de Rui Ramos, com alguns chegando a falar em inconstitucionalidade da lei ao não permitir o seu nome e outros desembargadores, já eleitos presidentes anteriormente, a se candidatarem, novamente. Entretanto, a maioria acompanhou o voto da presidente Clarice Claudino da Silva e a candidatura de Rui Ramos foi impugnada.

Posse

A cerimônia de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2025. 

Confira, abaixo, um breve currículo de cada um dos desembargadores eleitos:

José Zuquim Nogueira - Nascido em Guaíra (SP), tem 71 anos, formou-se em Direito pela FIUBE - Faculdades Integradas de Uberaba (MG), atual Universidade de Uberaba, possui especialização em Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Ingressou na magistratura como juiz substituto da Comarca de Porto dos Gaúchos em 20 de dezembro de 1985, jurisdicionando a Comarca de Juara cumulativamente, desde a instalação até 9 de dezembro de 1986.

Passou pelas Comarcas de Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Cuiabá, onde atuou na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Juizado Especial do Bairro Santa Helena, e Vara Especializada do Meio Ambiente e Juizado Volante Ambiental, onde permaneceu por 17 anos. O trabalho desenvolvido no Juizado Volante Ambiental foi reconhecido nacionalmente, quando da premiação pelo 1º Projeto INOVARE.

Tomou posse como desembargador em 5 de outubro de 2012. Foi presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidente do Comitê de Saúde e corregedor-geral da Justiça na gestão 2021 a 2022.

José Luiz Leite Lindote - Natural de Cáceres (MT), tem 61 anos, formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com MBA em Processo Penal pela Estácio de Sá – Amam. Ingressou na magistratura em 1999, atuando nas comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta, Primavera do Leste, Cáceres, Diamantino e Várzea Grande.

De 2005 a 2024, foi juiz titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande – Vara da Saúde. Foi juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública Estadual, juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde Pública (NASP) e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Também atuou como juiz auxiliar da Presidência e gestor dos Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nos períodos de 2011 a 2013 e 2021 a 2022. Além disso, atuou como juiz convocado da Corregedoria Nacional de Justiça em três oportunidades, em 2013, 2015 e 2017. Também foi juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, em 2016.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho - Cuiabana, tem 68 anos, se graduaou em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1978 e possui pós-graduação em Direito Constitucional. Ingressou na magistratura mato-grossense em 1989, iniciando a carreira na Comarca de Rosário Oeste. Jurisdicionou nas Comarcas de Mirassol d’Oeste, Cáceres, Várzea Grande e, por último, Cuiabá, onde atuou em varas criminais.

A ascensão ao cargo de desembargadora se deu no dia 19 de fevereiro de 2014. Em sua trajetória, foi juíza eleitoral, juíza coordenadora da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA), juíza membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 2021/2023.

Desde 2018 preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT. Atualmente é membro da Primeira Câmara de Direito Privado, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, da Seção de Direito Público e Coletivo e também da Seção de Direito Privado, e Tribunal Pleno.