Defensor aciona Galli por declaração homofóbica e requer indenização

O defensor público estadual Willian Zuqueti propôs uma ação civil pública contra o deputado federal Victório Galli (PSD), com pedido de indenização de R$ 500 mil, em virtude das recentes declarações homofóbicas do parlamentar sobre a comunidade LGBT. A ação, que possui 75 páginas, foi protocolada nesta quarta (29) e também pede que Galli seja proibido de se manifestar acerca da comunidade, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil por cada declaração.

“O discurso de ódio pelos gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros está sempre presente em seus palanques. Sua atuação política dentro e fora da casa legislativa se limita a categorizar, inferiorizar e ridicularizar todos cuja orientação do desejo está voltada para pessoas do mesmo sexo”, destaca o defensor.

Para Zuqueti, a violação dos direitos fundamentais é promovida pela visibilidade política, o que classifica como o “mais torpe dos fins”. Além disso, defende que os direitos das minorias são utilizados como plataforma política para que Galli consiga projeção nos meios de comunicação.

Na ação, o defensor também elenca alguns projetos do deputado alicerçados “na pseudo proteção da entidade familiar” e critica que os discursos do parlamentar limitam-se a marginalizar a comunidade GLBTs.

Zuqueti tece, ainda, uma longa narrativa sobre o significado etimológico da palavra homossexualidade e do contexto que a cerca. “A homossexualidade é um fato da vida [...] a homossexualidade é uma orientação e não uma opção sexual [...] um indivíduo é homossexual simplesmente porque o é”, diz trechos da ação.

Em recente entrevista a Radio Capital, de Cuiabá, Galli alegou ter feito estudos profundos para concluir que a Disney e o Mickey fazem apologia ao homossexualismo, “inclusive o Mickey, ele é homossexual, há uma mensagem subliminar para enganar as crianças”. Ao ser indagado sobre o relacionamento afetivo do personagem com a Minnie, o parlamentar disse que é para enganar as pessoas. Ainda de acordo com o deputado, “o Rei Leão é outro filme que faz apologia ao gayzismo, pois o leão deveria ser um animal feroz e não um animalzinho frágil, para transmitir respeito aos outros animais”.

Galli alertou que esses personagens estão acabando com a família tradicional brasileira, e ao ser questionado sobre qual seria o problema se os personagens fossem realmente homossexuais, respondeu “para quem defende a família tradicional, é fator negativo”. “Não bastassem as declarações discriminatórias, o requerido, em companhia do senador Cidinho Santos (PR), gravou um vídeo em um aeroporto, que por mais de um minuto ambos fizeram piadas homofóbicas e pertubadoras acerca da suposta homossexualidade dos personagens da Disney.

Para o defensor público, “o dano moral coletivo é cristalino”. “Além da humilhação ao grupo social de orientação sexual minoritária, as declarações do réu têm óbvia repercussão negativa nas relações sociais. Suas declarações implicam em retrocesso na luta contra o preconceito e pelo reconhecimento da igualdade e isonomia entre cidadãos.”

Ao final da ação, Zuqueti elenca 30 casos de travestis e transexuais que foram mortas nos primeiros três meses deste ano. Os casos são resumidos em caixas de texto, cuja cor de fundo, na ordem em que foram organizados, remonta as cores do arco-íris.  

Outro lado

Ao #rdnews, o advogado de Victório, Moisés Sampaio, explica que não foi notificado sobre a ação. “Estamos aguardando a notificação para tomar as providências. Já ouvi pela mídia, mas o teor da ação eu não tenho”, conclui.