Desembargador afastado movimentou quase R$ 15 milhões em 5 anos, diz CNJ
Dirceu dos Santos foi afastado do cargo nesta segunda por suspeita de movimentações atípicas e vendas de sentenças
Otmar de Oliveira/Agência F5
O desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é suspeito de movimentar quase R$ 15 milhões em bens durante cinco anos, variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, aponta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dirceu foi afastado do cargo nesta segunda-feira (02).
Segundo o CNJ, foram identificados indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados.
A partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
A análise detalhada de suas declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto, notadamente, nos anos de 2021, 2022 e 2023, período contemporâneo aos fatos investigados, sendo certo que, apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48.
Em consulta no Portal Transparência do TJMT, é mostrado que o salário base de Dirceu foi de R$ 41.845,49 em janeiro de 2025. O desembargador recebeu cerca de R$ 5.858,37 em vantagens pessoais, que não detalhadas. Após descontos de previdência, Imposto de Renda e outros, o salário líquido do desembargador ficou em R$ 29.615,57.
Segundo apurado pelo #rdnews, integrantes do CNJ chegaram na sede do Tribunal de Justiça por volta das 8h, foram recebidos por servidores e comunicaram o afastamento do desembargador. Em seguida, passaram a cumprir ordens de busca e apreensão no gabinete. Lá, foram apreendidos computadores e documentos.