Giovani era o “testa de ferro” dos servidores, diz Gaeco em denúncia

Ao denunciar o empresário dono da Dínamo Construtora, Giovani Belatto Guizardi, e pedir condenação que pode chegar a 162 anos de prisão, o Gaeco aponta que o empreiteiro é o “testa de ferro” dos servidores públicos, o articulador, a pessoa que fazia o trabalho sujo a fim de ocultar a identidade dos verdadeiros solicitantes e recebedores da propina.

Conforme a investigação, Giovani era o intermediador pelo qual os servidores Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silval solicitavam e recebiam a vantagem indevida, que os empreiteiros se dispuseram a pagar em troca das informações privilegiadas e do apoio para vencerem as licitações dentro da secretaria estadual de Educação (Seduc).

O Gaeco apurou que Giovani era quem operava a cobrança e o recebimento da propina, sendo o responsável por colher as reclamações dos empresários quanto às questões burocráticas relativas ao acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos ligados à Seduc.

Além disso, mesmo não fazendo parte do quadro de servidores da pasta, o empresário solucionava situações relacionadas a atos indispensáveis ao desenrolar dos procedimentos administrativos, que culminam em pagamentos por parte do Estado às empresas construtoras, em decorrência da execução total ou parcial do objeto dos contratos mantidos entre eles.

“No exercício destas funções de trato direto com os empreiteiros, Giovani Belatto Guizardi solicita e recebe diretamente destes a propina em nome de Fabio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias, prestando contas de suas atividades a estes, repassando-lhes as receitas ilícitas”, diz trecho da denúncia.

Segundo a investigação, enquanto Giovani é o executor dos funcionários públicos, Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues, além de participarem dos rateios das licitações e da frustração do caráter competitivo dos certames, são os operadores dos empreiteiros frente aos servidores.

Núcleo de operação

Conforme denúncia do Gaeco, o núcleo de operação é composto por Giovani Belatto Guizardi, Luiz Fernando Rondon e Leonardo
Guimarães Rodrigues. Os integrantes deste núcleo são os grandes executores de todo o esquema. Atuam como “longa manus” de cada um dos núcleos, e são os mandatários de cada um dos centros.

Neste sentido, Giovani, embora não seja servidor, agia em nome dos agentes públicos para que estes não aparecessem nas cobranças/recebimentos espúrios de vantagens pecuniárias pagas pelos componentes do núcleo de empreiteiros, dificultando a percepção de que os destinatários das vantagens indevidas eram servidores públicos, que as recebiam e/ou solicitavam em razão dos cargos que exerciam.

Denúncia
O Gaeco protocolou denúncia, nesta terça (17), contra 22 pessoas, entre servidores públicos e empresários, pelos crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação. A denúncia foi protocolada na Vara Especializada em combate ao Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e crimes contra a Administração Pública da Capital.

De acordo com o Gaeco, levando-se em conta as imputações feitas na denúncia, as penas aos empresários variam, individualmente, de 24 anos a 58 anos de reclusão. O empreiteiro Giovani Guizardi, acusado de ser o arrecadador de propina, e os servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis poderão ser condenados em até 162 anos de reclusão. O cálculo final levará em conta a quantidade de delitos praticados pelos denunciados de forma reiterada.

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