Juiz absolve bióloga que matou dois jovens na porta da Valley: imprudentes
As vítimas fatais foram identificadas como Myllena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros
O juiz Wladimir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu nesta sexta (16), a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, inicialmente denunciada por dirigir sob efeito de álcool, resultando no atropelamento e morte de dois jovens em frente à Valley Pub, na Capital. O caso ocorreu em 23 dezembro de 2018.
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As vítimas fatais foram identificadas como Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, e Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos. Uma terceira vítima sobreviveu mesmo com graves ferimentos, sendo Hya Girotto Santos, que à época, tinha 21 anos.
De acordo com a decisão do magistrado, com base nos laudos periciais analisados, destaca que Myllena, Ramon e Hya, assumiram o risco de usarem a via pública “violando completamente o princípio da confiança que deve ser observado entre os seus usuários”.
Para Perri, a bióloga errou ao ingerir bebida alcoolica e dirigir, mas não foi o fator "determinante" para o acidente, e sim, a "imprudência" das vítimas por atravessarem fora da faixa e durante tráfego "intenso".
“Embora a acusada possa ter cometido conduta contrária ao direito (ao dirigir o seu veículo sob a influência de álcool e/ou com algum excesso de velocidade), compreendo que o atropelamento não decorre desse comportamento ilícito, mas é atribuível exclusivamente às vítimas”, argumentou.
Rafaela ainda pode responder por crimes de infrações no trânsito, como embriaguez e/ou direção perigosa, caso o Ministério Público ajuíze uma nova ação.
"Atribuindo-lhes efeitos infringentes, para absolver sumariamente a acusada das imputações constantes na denúncia, com Rafaela Screnci da Costa Ribeiro fundamento no art. 415, inc. III, do CPP, sem prejuízo de que o Ministério Público ajuíze nova ação penal, por eventuais crimes de trânsito embriaguez e/ou direção perigosa )", determinou.
O caso
O atropelamento ocorreu no dia 23 de dezembro de 2018. Myllena morreu na hora e os outros dois ficaram em estado gravíssimo. Eles foram socorridos pela equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados para o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.
Ramon teve traumatismo craniano e morreu cinco dias após o acidente.
Depois de atropelar os jovens, Rafaela se negou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames clínicos e, em seguida, foi conduzida para Central de Flagrantes para medidas criminais e administrativas.
A bióloga foi liberada em 24 de dezembro, após passar por audiência de custódia. Conforme decisão do juiz Jeverson Quinteiro, Rafaela pagou a fiança estabelecida.
Como medida cautelar, ela teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e foi obrigada a comparecer mensalmente em juízo e se recolher rotineiramente nos períodos noturnos e aos finais de semana.