Juiz determina que Estado indenize família de PM morto em R$ 210 mil
Arquivo pessoal
Abinoão Soares morreu em abril de 2010. Na foto aparece ao lado do filho, que era apegado ao pai
O juiz da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública Agamenon Alcântara Moreno Júnior determina que o Governo do Estado pague R$ 210 mil para a esposa e os filhos do soldado da Força Nacional da Polícia Militar de Alagoas Abinoão Soares de Oliveira, que morreu durante treinamento aquático em 2010, em Cuiabá.
A decisão foi proferida em 23 de fevereiro e, além da indenização por danos morais, ainda determina o pagamento de pensão por morte, no valor de R$ 1,8 mil até 6 de janeiro de 2041 para a esposa de Abinoão, Shirly Tiburcio Barros; até 19 de setembro de 2022 para a filha D. T. O.; e até 19 de dezembro de 2024 para o filho D.T.O.
“Atendendo à partilha de meação, conforme o art. 1.790, I, do Código Civil. Consigno, desde já, que a partir do instante que os filhos completarem 24 anos, a parte que lhes cabe será revertida à companheira nos termos fixados”, diz trecho da decisão.
A família de Abinoão denunciou o ocorrido no Ministério Publico Estadual (MPE), que foi recebida em 2011. Passados quase sete anos ainda não foi realizada sequer a primeira etapa para que ocorra o julgamento do caso.
O oficial chegou a receber atendimento de primeiros socorros, mas não resistiu. A esposa conta ao #rdnews que ficou sabendo da morte de Abinoão somente após três dias do ocorrido. “Nós fomos informados superficialmente que ele teria sofrido o famoso caldo da misericórdia, mas que antes disso ele vinha sofrendo perseguição ao longo do treinamento”, relata.
A vítima foi a óbito em abril de 2010, no 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M), que tinha como objetivo capacitar os profissionais da Segurança Pública para atuar em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio.