Juíza autoriza prefeito Emanuel a realizar contratações temporárias no novo PS veja
Rodinei Crescêncio
Emanuel Pinheiro (MDB), o secretário interino da Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho acompanham Célia Vidotti na vistoria ao HMC, em 22 de janeiro
Atendendo ao pedido da prefeitura, a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, autorizou a contratação temporária de servidores para o Hospital Municipal de Cuiabá, onde irá funcionar o novo Pronto-Socorro da Capital. De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), a decisão permite que um cronograma seja estabelecido para o início gradativo do funcionamento da unidade inaugurada em 28 de dezembro. A decisão foi proferida hoje (06).
“A contratação deverá ser procedida de processo seletivo simplificado, que deverá obedecer estritamente aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade e moralidade”, diz a magistrada.
Além disso, Vidotti, que havia autorizado a inauguração, mas barrado o funcionamento, desobrigou a prefeitura a realizar a relotação imediata dos servidores que atualmente estão lotados no atual pronto-socorro.
A juíza determinou ainda que em até 60 dias, a prefeitura formalize a criação de cargos ou empregos públicos, com suas respectivas atribuições, remunerações e plano de carreira para prover o lotaciograma do HMC. Emanuel ainda terá 240 dias para a realização de concurso público.
“A contratação deverá ser procedida de processo seletivo simplificado, que deverá obedecer estritamente aos princípios da publicidade”
Célia Vidotti“Caso a gestão da referida unidade seja transferida, por delegação, para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, esta deverá integrar o pólo passivo desta ação e se submeter a obrigatoriedade de processo seletivo, caso faça contratação temporária e a realização de concurso para provimento efetivo, nos prazos acima estipulados”, diz trecho da decisão.
Para a transferência dos serviços de saúde do atual pronto-socorro e a ativação em etapas do HMC, Emanuel terá que apresentar à juíza o plano de gestão e o plano operacional que estão em fase de conclusão.
Ainda terá que providenciar as licenças junto a Vigilância Sanitária e de incêndio e pânico, mesmo que referente a cada etapa concluída. Vidotti também determinou que o município comprove o funcionamento do sistema de climatização, “bem como a aquisição de material e medicamentos e outros insumos necessários a correta prestação dos serviços de saúde”.
A decisão foi proferida dias após a magistrada realizar inspeção judicial na unidade de saúde. Segundo a juíza, tal vistoria constatou que as obras estruturais do prédio ainda não estavam totalmente concluídas. “no térreo, as alas destinadas a retaguarda, onde funcionará, o almoxerifado; apoio logístico; farmácia; lavanderia; refeitório dos colaboradores; cozinha; dispensa de gênero alimentício; e todo o subsolo, onde funcionará a internação pediátrica.
Comemoração
A decisão de Vidotti foi comemorada pelo prefeito Emanuel em sua página no Facebook. O emedebista disse que irá anunciar o novo cronograma de entrega na próxima segunda (11). Além disso, mandou um recado a políticos que torceram contra ao funcionamento do HMC. Sem citar diretamente o nome, o recado foi ao 1º suplente de senador Fabio Garcia (DEM), que criticou o não funcionamento do local.
“Essa decisão coroa uma enorme luta quês tenho há dois anos, desde que assumi a prefeitura Muita gente trabalhou para que não desse certo. Torcem pelo quanto pior melhor. Não estou preocupado com eleição”, pontuou.
Veja vídeo publicado por Emanuel no Facebook: