Judiciário

Quarta-Feira, 06 de Fevereiro de 2019, 20h:19 | Atualizado: 07/02/2019, 16h:15

HMC

Juíza autoriza prefeito Emanuel a realizar contratações temporárias no novo PS veja

Rodinei Crescêncio

Celia Vidotti e Emanuel Pinheiro vistoriam HMC

Emanuel Pinheiro (MDB), o secretário interino da Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho acompanham Célia Vidotti na vistoria ao HMC, em 22 de janeiro

Atendendo ao pedido da prefeitura, a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, autorizou a contratação temporária de servidores para o Hospital Municipal de Cuiabá, onde irá funcionar o novo Pronto-Socorro da Capital. De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), a decisão permite que um cronograma seja estabelecido para o início gradativo do funcionamento da unidade inaugurada em 28 de dezembro. A decisão foi proferida hoje (06).

“A contratação deverá ser procedida de processo seletivo simplificado, que deverá obedecer estritamente aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade e moralidade”, diz a magistrada.

Além disso, Vidotti, que havia autorizado a inauguração, mas barrado o funcionamento, desobrigou a prefeitura a realizar a relotação imediata dos servidores que atualmente estão lotados no atual pronto-socorro.

A juíza determinou ainda que em até 60 dias, a prefeitura formalize a criação de cargos ou empregos públicos, com suas respectivas atribuições, remunerações e plano de carreira para prover o lotaciograma do HMC. Emanuel ainda terá 240 dias para a realização de concurso público.

A contratação deverá ser procedida de processo seletivo simplificado, que deverá obedecer estritamente aos princípios da publicidade

Célia Vidotti

“Caso a gestão da referida unidade seja transferida, por delegação, para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, esta deverá integrar o pólo passivo desta ação e se submeter a obrigatoriedade de processo seletivo, caso faça contratação temporária e a realização de concurso para provimento efetivo, nos prazos acima estipulados”, diz trecho da decisão.

Para a transferência dos serviços de saúde do atual pronto-socorro e a ativação em etapas do HMC, Emanuel terá que apresentar à juíza o plano de gestão e o plano operacional que estão em fase de conclusão.

Ainda terá que providenciar as licenças junto a Vigilância Sanitária e de incêndio e pânico, mesmo que referente a cada etapa concluída. Vidotti também determinou que o município comprove o funcionamento do sistema de climatização, “bem como a aquisição de material e medicamentos e outros insumos necessários a correta prestação dos serviços de saúde”.

A decisão foi proferida dias após a magistrada realizar inspeção judicial na unidade de saúde. Segundo a juíza, tal vistoria constatou que as obras estruturais do prédio ainda não estavam totalmente concluídas. “no térreo, as alas destinadas a retaguarda, onde funcionará, o almoxerifado; apoio logístico; farmácia; lavanderia; refeitório dos colaboradores; cozinha; dispensa de gênero alimentício; e todo o subsolo, onde funcionará a internação pediátrica.

Comemoração

A decisão de Vidotti foi comemorada pelo prefeito Emanuel em sua página no Facebook. O emedebista disse que irá anunciar o novo cronograma de entrega na próxima segunda (11). Além disso, mandou um recado a políticos que torceram contra ao funcionamento do HMC. Sem citar diretamente o nome, o recado foi ao 1º suplente de senador Fabio Garcia (DEM), que criticou o não funcionamento do local.

“Essa decisão coroa uma enorme luta quês tenho há dois anos, desde que assumi a prefeitura Muita gente trabalhou para que não desse certo. Torcem pelo quanto pior melhor. Não estou preocupado com eleição”, pontuou.

Veja vídeo publicado por Emanuel no Facebook:

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Comentários (4)

  • Demis Pokoll. | Quinta-Feira, 07 de Fevereiro de 2019, 14h07
    1
    0

    ESCREVÃO O QUE ESTOU FALANDO! ESSE PRONTO SOCORRO,VAI VIRAR UM CABIDAÇO. D.A.S,vão cair pelo telhado. Ai vocês irão ver os atendimentos.

  • Jovenil campos (do glória) | Quinta-Feira, 07 de Fevereiro de 2019, 11h03
    0
    0

    Parabéns a vossa excelência, o prefeito Emanuel Pinheiro que não "não mediu esforços" até a última tentativa para que está belíssima unidade de saúde comece a funcionar. Isso demonstra o compromisso e seriedade desta gestão.

  • Tukinha Netto de Cuiabá-MT | Quinta-Feira, 07 de Fevereiro de 2019, 10h50
    2
    0

    Parabéns Prefeito EMANUEL PINHEIRO E PRIMEIRA DAMA MÁRCIA PINHEIRO E TODOS OS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NESTE DESAFIOS . A sociedade que precisa agradece a DEUS e a magistrada em abraçar de forma clara e tranquila um bem para o gigante estado e produtivo MT e outros estados vizinhos . As pedradas foram muitas e vieram de todas as formas , mas o trabalho da cada um envolvido hoje é apresentado o resultado . 300 anos com apresentações concretas para nós sociedade ! Quando sempre informo a todos , que no trabalho publico o DESEJO E A REALIZAÇÕES parecem ser fácil , é mostrado que é um trabalho contra o tempo , mas necessário . Prefeito e Primeira Dama e todos os Secretários e Adjuntos e Servidores Municipais e vereadores PARABÉNS , Também é necessário elogiar os profissionais da impressa que como sempre apresenta as matérias do DIA A DIA de todo o estado sempre parcial . como é bom poder elogiar atos como este . Eu Sou TUKINHA NETTO DE CUIABÁ-MT

  • Roberto Mendes | Quinta-Feira, 07 de Fevereiro de 2019, 10h46
    0
    0

    Roberto Mendes, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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