O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de liminar para soltar a missionária Rhavenna Barcelos de Almeida, ré por suspeita de integrar um esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção Comando Vermelho, em Cuiabá. Em decisão monocrática, o ministro relator Messod Azulay Neto manteve o posicionamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que já havia negado o habeas corpus e descartado substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
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Segundo a denúncia, por meio do grupo de evangelização, os suspeitos conseguiam acesso a vários presos de diferentes raios
Como já noticiado pelo
, Rhavenna está sob custódia preventiva desde 16 de julho, quando foi presa na Operação Fariseus, deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco). As investigações desarticularam um esquema de que utilizava o projeto religioso "Resgatando Vidas" para beneficiar membros da facção, com visitas rotineiras à Penitenciária Central do Estado (PCE) para prestação de favores "espirituais", financeiros e sexuais.
No recurso, a defesa alegou falta de contemporaneidade dos fatos e carência de fundamentação válida no decreto prisional. Em caráter subsidiário, os advogados solicitaram a substituição da preventiva por prisão domiciliar ou a extensão de medidas cautelares alternativas já concedidas a outros réus da mesma denúncia, com base no princípio da isonomia.
Ao avaliar o pedido de urgência, contudo, o relator destacou que a concessão de liminar em sede de habeas corpus constitui medida excepcional, reservada a casos de flagrante ilegalidade perceptível de imediato.
Ao analisar o pedido urgente, o relator destacou que a concessão de liminar em habeas corpus é excepcionalmente reservada a casos com flagrante ilegalidade demonstrada de imediato. Para o ministro, a complexidade do caso impede a concessão de liberdade antecipada nesta fase preliminar.
"Na espécie, em análise de cognição sumária e sem adiantar juízo de mérito, não é possível identificar, de plano, o constrangimento ilegal nem a presença da plausibilidade jurídica do direito e do perigo da demora [...]. É imprescindível a aferição dos elementos de convicção que envolvem a controvérsia para verificar a existência das ilegalidades sustentadas", diz trecho da decisão.
Com o indeferimento da liminar, Azulay Neto oficiou o juízo de primeira instância e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para prestarem informações detalhadas com acesso aos autos de origem. Após o envio desses dados, o processo seguirá para a manifestação formal do Ministério Público Federal (MPF), etapa que antecede a análise final do colegiado do STJ.
Com a negativa da liminar, Messod Azulay Neto oficiou a primeira instância de Cuiabá e o TJMT para prestarem informações detalhadas sobre o caso, com a liberação de acesso aos autos originais. Na sequência, o processo será encaminhado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), etapa prévia ao julgamento definitivo do mérito pela Quinta Turma do STJ.
Operação Fariseus
Além de Rhavenna, o pai dela, o pastor Nivaldo Almeida e a mãe, Orminda de Almeida, também foram alvos da Operação Fariseus, mas não foram presos.
Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) decidiu denunciar Rhavenna, Orminda além de duas irmãs e um primo da custodiada. O sexto denunciado foi Renildo Silva Rios, vulgo “Veio”, apontado como liderança do CV com quem a missionária mantinha um relacionamento. Em setembro, a Justiça acolheu a denúncia e tornou todos réus.
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Orminda Carlos de Barcelos Almeida, Nivaldo Almeida, Jonas Souza Gonçalves Junior e Rhavenna Barcelos Cabeça de Almeida
Além de Renildo, Rhavenna também foi apontada como afair de Jonas Souza Gonçalves Junior, conhecido como Batman, também liderança do CV atualmente foragido em uma comunidade no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia, por meio do grupo de evangelização, os suspeitos conseguiam acesso a vários presos de diferentes raios. Cartas manuscritas enviadas do presídio, sobretudo aos pais de Rhavenna, traziam instruções para reter depósitos via Pix, esconder pen drives e entregar relógios e bíblias, sempre endereçadas com afeto a “Piu”, apelido que usavam para se referir à investigada.
Durante as investigações, a polícia descobriu um grupo de WhatsApp intitulado "As Faixa Rosa Evangélica", administrado por Rhavenna. No aplicativo, outras quatro mulheres não incluídas na ação do MPMT gerenciavam a rotina de visitas íntimas e encontros sexuais com detentos na PCE e usavam frases de conotação sexual.
Lo Rhuama Barcelos de Almeida Gobbi, vulgo “Lolo”, também irmã de Rhavenna foi denunciada por lavagem de dinheiro, acusada de participar da movimentação dos valores e de receber benefícios financeiros e materiais.
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