Perri manda fazer auditoria e diz que hospitais cobram por ressurreição
Rodinei Crescêncio/Rdnews
Desembargador Orlando Perri pede auditoria em valores cobrados por hospitais
O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, determinou a realização de auditoria em 48 processos judiciais nos quais constam como parte os hospitais Santa Rosa, com 22 processos; e São Mateus, com 26, ambos na Capital. As duas instituições pedem o bloqueio de valores milionários nas contas do Estado, devido aos procedimentos realizados em pacientes que utilizaram o Sistema Único de Saúde.
Só o Santa Rosa, apresenta um “crédito” a receber no valor de R$ 6,6 milhões. Em apenas um processo, o valor chega a R$ 1,7 milhão. Já o São Matheus, apresenta um crédito de R$ 5,6 milhões. Perri determinou o envio de ofício às secretarias de Saúde, de Fazenda, à Auditoria Geral e ao Tribunal de Contas, para que estas instituições, em conjunto, ou separadamente, passem um verdadeiro “pente fino” nos pedidos de pagamento formulado nos autos pelos dois hospitais particulares.
O desembargador determinou ainda que os hospitais apresentem, no prazo de 10 dias, orçamento especificado ou, “se possível, a nota fiscal com a devida especificação dos serviços ou medicamentos demonstrando de forma analítica o valor e os materiais utilizados na prestação do serviço judicialmente autorizado”.
Ao proferir a decisão, Perri fez um desabafo. Segundo ele, “ninguém aqui precisa ser médico para estranhar valores tão altos. Sinceramente, é difícil imaginar qual seria o tratamento dispensado a uma pessoa que pudesse alcançar o valor de R$ 1,7 milhões. Só for ressurreição”, alega. A decisão de Perri é em virtude de um Pedido de Providências formulado pelas duas unidades de saúde, que ingressaram na Justiça alegando que estão sofrendo “imensurável dano advindo de decisões judiciais que determinam que sejam efetuadas internações e outros procedimentos suplicados pelos cidadãos, sem a necessária contrapartida financeira por parte do Estado”.
Perri afirma ainda que reconhece o conteúdo de natureza jurisdicional da matéria e entende que a judicialização da saúde tem tornado inviável a administração dos hospitais da rede privada. Porém, ressalta que o erário também está correndo sério risco de ter que arcar com o pagamento de tratamentos médicos ou medicamentos superfaturados, “tendo em vista que, ao que tudo indica, não estão sendo adotados critérios rigorosos o suficiente para reprimir tais espécies de demandas”. (Com Assessoria)