Procurador pede arquivamento de caso de arapongagem; presidente da OAB é contra
A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou pelo arquivamento da notícia-crime protolocada pela OAB-MT sobre o caso de suposta "arapongagem" em Mato Grosso. O caso é relatado pelo desembargador Orlando Perri. O parecer é assinado pelo procurador-geral Mauro Curvo e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
Gilberto Leite
Sob Leonardo Campos, OAB quer que o caso seja apreciado pelo Pleno do Tribunal de Justiça
Após a apresentação da notícia-crime, devido, segundo a OAB, indícios de participação de membros do Ministério Público, Perri determinou a remessa dos autos ao procurador-geral para dar prosseguimento às investigações e incluiu a OAB-MT na qualidade de interessada.
O parecer ainda requer a exclusão da Ordem como parte interessada e o restabelecimento do sigilo - que foi parcialmente revogado.
A PGJ alega que foi instaurado no Naco um procedimento para apurar o fato noticiado em toda a sua extensão, no tocante a eventual responsabilidade penal dos promotores de Justiça e que foi encaminhada uma cópia para a Corregedoria-geral do MPE para apreciação dos fatos no âmbito administrativo. Assim, defende que o segredo de Justiça deve ser decretado pelo procurador-geral e que a OAB-MT não pode acompanhar.
Diante da situação, após ser notificada, OAB protocolou na tarde desta sexta (7) o pedido para que a deliberação sobre o arquivamento seja avaliado pelo plenário, tendo em vista a relevância social do tema. A Ordem, sob Leonardo Campos, quer também permanecer como interessada.
“O Ministério Público é uma instituição reconhecida pelo seu trabalho firme e transparente. Temos confiança no trabalho desempenhado pelo procurador Mauro Curvo, por isso não vemos motivos para impedir o devido acompanhamento de assunto tão importante”, disse Leonardo.
Notícia-crime
Desde que veio à tona a denúncia da existência de um esquema de interceptações telefônicas ilegais em Mato Grosso, a OAB vem acompanhando o caso. A a suspeita de que foram inseridos números de "barriga de aluguel" em algumas investigações.
O caso é investigado pela Procuradoria Geral da República e na Corregedoria-Geral da Polícia Militar. “O Ministério Público precisa vir a público e mostrar o que está fazendo, quais as atitudes que estão sendo tomadas da porta para dentro”, ressalta Leonardo. (Com Assessoria)