Sindicato de Oficiais de Justiça é contra greve; assembleia será marcada

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus/MT), presidido por Paulo Sérgio de Souza, emititiu um parecer técnico contrário à deflagração de greve da categoria a partir da próxima quarta-feira (21). Em entrevista ao #rdnews, Paulo afirmou que um parecer foi encaminhado para análise dos mais de 800 oficiais — entre ativos (cerca de 660) e aposentados — e que a decisão será tomada coletivamente em assembleia geral, que ainda será marcada para os próximos dias. “No quadro que se apresenta, não apoiamos, mas quem decide é a categoria”, ressaltou.

O movimento paredista é articulado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat), presidido por Rosenwal Rodrigues dos Santos, que tenta mobilizar o maior número possível de servidores para paralisar as atividades a partir de quarta-feira. A mobilização ocorre após o governador Mauro Mendes vetar o reajuste salarial de 6,8%, proposto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira. A proposta chegou a ser aprovada pela Assembleia Legislativa, mas não avançou após os deputados manterem o veto do Executivo.

Em comunicado oficial, o Sindojus/MT alega que uma greve pode trazer implicações financeiras, jurídicas e políticas para a categoria. O sindicato alerta para possíveis consequências, como multas à entidade, instauração de processos administrativos individuais e descontos salariais e de verbas indenizatórias. “Não se mostra responsável conduzir a categoria a um cenário de perda remuneratória imediata, insegurança jurídica e risco concreto de retrocesso em pautas estruturais”, afirma trecho do documento.

O sindicato também alerta que o movimento paredista pode comprometer negociações específicas da categoria, como o reconhecimento do Nível Superior, pauta que se encontra em fase avançada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que não é compartilhada por outras categorias do Judiciário.

“Cumpre ainda ponderar que qualquer deliberação de maior impacto deve ser tomada com serenidade, maturidade institucional e respaldo expressivo da categoria, exigindo participação qualificada e representativa dos filiados — em patamar significativamente superior à maioria simples — de modo a conferir legitimidade política e força negocial suficientes para sustentar a atuação desta Diretoria perante o Tribunal de Justiça”, destaca outro trecho do comunicado.

Veja, abaixo, nota do sindicado

1. O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (SINDOJUS-MT) informa que não há, até o momento, qualquer definição sobre adesão ou deflagração de greve pela categoria.
2. A Diretoria do sindicato, de forma responsável e preventiva, reuniu-se previamente com sua assessoria jurídica para avaliar a viabilidade jurídica, institucional e financeira de eventual movimento, tendo como resultado a emissão de uma nota técnica dirigida exclusivamente aos oficiais e oficialas de justiça sindicalizados.
3. O referido documento tem caráter estritamente técnico e orientativo, com o objetivo de subsidiar a categoria com informações jurídicas e institucionais sobre o cenário atual, permitindo uma avaliação consciente e coletiva.
4. Qualquer posicionamento futuro acerca de mobilização ou não será deliberado pela própria categoria, em momento oportuno, após ampla análise e discussão.
5. O SINDOJUS-MT reforça que, neste momento, não há decisão tomada, limitando-se o sindicato à emissão de parecer técnico aos seus filiados.
6. Paulo Sérgio de Souza
   Presidente do SINDOJUS-MT