TJ nega novo pedido de soltura de motorista acusado de matar menino de 4 anos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, nesta sexta-feira (23), o pedido de soltura do motorista Gabriel Dombski Welter, de 21 anos, após a defesa solicitar a revogação da prisão preventiva em troca da aplicação de medidas cautelares. O jovem é suspeito de causar o acidente que resultou na morte de uma criança de quatro anos em Sorriso (a 420 km de Cuiabá), no dia 12 de julho. A decisão é do desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

A defesa recorreu à Corte após a 1ª Vara Criminal de Sorriso manter, nessa terça-feira (20), a prisão preventiva e marcar a audiência de instrução e julgamento apenas para 9 de dezembro de 2027. O advogado de Gabriel alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo, pontuando que o cliente ficaria preso provisoriamente por quase um ano e meio antes mesmo de ser ouvido pela primeira vez em juízo.

Ao fundamentar a decisão, o desembargador destacou a existência de uma contradição documental nos autos originários e a possibilidade de um erro material. Embora o despacho do juízo de primeira instância trouxesse a indicação do ano de 2027, o lançamento oficial do agendamento no sistema eletrônico do Judiciário registrou a audiência para 9 de dezembro de 2026.

Em caso de confirmação que a data real foi designada para o fim deste ano, o intervalo de cerca de cinco meses entre o flagrante e a instrução não caracteriza excesso de prazo nem demora injustificada.

Para justificar a manutenção da prisão, o desembargador destacou a gravidade da conduta do motorista e o histórico de infrações de trânsito acumuladas que ele acumula. Na avaliação do magistrado, a aplicação de outras medidas cautelares é ineficaz, pois o investigado já desrespeitava abertamente a suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antes do acidente. 

Com a negativa da liminar, o desembargador ordenou que a comarca de Sorriso preste esclarecimentos sobre a data exata da instrução e o julgamento dos embargos, antes de remeter o processo para parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e análise final do mérito pela Quarta Câmara Criminal do TJMT.

Atuação da defesa

Esta é a segunda vez que o TJMT rejeita o pedido de soltura de Gabriel Dombski Welter. Conforme publicado pelo #rdnews, no dia 29 de julho, o desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior já havia determinado a manutenção da prisão preventiva do motorista. Naquela mesma semana, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) havia denunciado o motorista pela morte da criança de 4 anos e pela tentativa de homicídio de outras duas pessoas que também estavam no carro atingido.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o denunciado estava com o direito de dirigir suspenso por ter sido flagrado anteriormente dirigindo embriagado. As apurações também apontam que ele trafegava em alta velocidade no momento da batida. Após o acidente, ele recusou-se a realizar o teste do bafômetro, mas depois admitiu ter ingerido bebida alcoólica.

Imagens de câmeras de segurança divulgadas também do final de julho mostraram o suspeito ingerindo bebida alcoólica em dois estabelecimentos na noite do acidente. As gravações registraram o jovem inicialmente em uma distribuidora de bebidas e, mais tarde, no que parece ser uma festa.

À época, o magistrado considerou que o fato de Gabriel estar dirigindo com a CNH suspensa, justamente em razão de uma infração prévia relacionada à embriaguez ao volante, era determinante para manter a prisão preventiva.

O caso

Gabriel conduzia uma caminhonete Land Rover Laca, quando bateu na traseira do Fiat Palio onde estava a família. O menino de quatro anos chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Regional de Sorriso, mas não resistiu.

A mãe da criança foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para a unidade em estado grave. Já o padrasto foi socorrido pelo Samu e encaminhado em estado gravíssimo para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

Em depoimento à polícia, Gabriel afirmou não ter visto o carro onde as vítimas estavam. A Guarda Municipal esteve no local, ofereceu teste do bafômetro, mas o rapaz recusou. Por conta disso, foi preso em flagrante.