AL aprova nova alíquota de 14% e isenção para inativos que ganham até R$ 3 mil
Fablicio Rodrigues
Deputados e membros da equipe da AL em torno do presidente Eduardo Botelho, durante sessão plenária, na sessão extraordinária desta sexta
Apesar dos protestos dos sindicalistas que tomaram conta das galerias, a Assembleia aprovou a aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos de Mato Grosso de 11% para 14%. A sessão extraordinária começou por volta das 21h dessa sexta (10) e a votação foi concluída quase 23h. O placar registrado na segunda votação foi de 16 votos favoráveis e sete contrários.
Votaram contra Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Delegado Claudinei (PSL), Thiago Silva (MDB), Doutor João (MDB) e João Batista (Pros).
Os deputados Max Russi (PSB) e Elizeu Nascimento (DC), que votaram contra na primeira votação, agora se posicionaram a favor. A justificativa é que foram contemplados pelas emendas. Janaina Riva (MDB) estava ausente.
A proposta enviada pelo Executivo queria cobrar 14% dos aposentados e pensionistas que ganham até R$ 5.839 - que é o teto do INSS - e hoje são isentos. Uma articulação conjunta aprovou a emenda isentando os inativos que ganham até R$ 3 mil.
O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) se comprometeu a trabalhar pela derrubada do veto, caso o governador Mauro Mendes (DEM) vete o dispositivo. O democrata recebeu o apoio de todos os deputados presentes.
Em relação ao militares, será aplicada a mesma regra aprovada na reforma da Previdência feita pelo Congresso Nacional. Assim, a alíquota será de 9,5% em 2020 e de 10,5% a partir de 1º de janeiro de 2021.
A votação da redação final será realizada somente em fevereiro. Depois, o texto segue para sanção do governador.
Como ficou a votação:
- A FAVOR
Eduardo Botelho (DEM)
Dilmar dal Bosco (DEM)
Wilson Santos (PSDB)
Carlos Avalone (PSDB)
Romoaldo Junior (MDB)
Sílvio Fávero (PSL)
Dr. Eugênio (PSB)
Max Russi (PSB)
Dr. Gimenez (PV)
Faissal Calil (PV)
Valmir Moretto (PRB)
Xuxu Dalmolin (PSC)
Sebastião Rezende (PSC)
Elizeu Nascimento (DC)
Ulysses Moraes (DC) - CONTRA
Lúdio Cabral (PT) - Paulo Araújo (PP)
Valdir Barranco (PT) - Delegado Claudinei (PSL)
- Thiago Silva (MDB)
- Dr. João (MDB)
- João Batista (Pros)
AUSENTES
Janaina Riva (MDB)