Liberação de R$ 6 milhões em emendas garantiu aprovação das contas de Taques
JLSiqueira
Botelho reclama do valor comprometido pelo Executivo, que será dividido por 20 deputados
O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) admitiu que os deputados estaduais aprovaram as contas do governador Pedro Taques (PSDB) referente ao exercício de 2016 em troca da liberação de R$ 6 milhões em emendas parlamentares. A votação foi realizada na última quarta (6), registrando 17 votos favoráveis e dois contrários.
O entendimento foi feito horas antes da votação, quando os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Domingos Sávio (Governo) se reuniram com os 20 integrantes da base governista na Assembleia. O encontro aconteceu na Presidência do Legislativo.
Ainda assim, Botelho considera R$ 6 milhões como valor irrisório. Cobra também mais atenção às indicações feitas pelos parlamentares.
“É uma vergonha. São R$ 6 milhões para serem divididos entre todos os deputados estaduais. Dá para fazer muito pouco nos municípios. Aceitamos porque o Gallo e o Domingos Sávio afirmaram que esse é o valor que o Executivo pode liberar por causa da crise”, disse Botelho em entrevista ao #rdnews.
As emendas parlamentares são impositivas e correspondem a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. Neste ano, o valor chega a R$ 125 milhões, o equivalente a R$ 5,4 milhões para indicação de cada deputado estadual.
“O pagamento dos R$ 6 milhões será feito até o próximo dia 15. Depois, será liberado mais alguns valores até 6 de julho que é a data limite prevista na legislação eleitoral. É um valor muito pequeno já que a dívida das emendas acumulada desde 2015 passa dos R$ 250 milhões”, completa o presidente da Assembleia.
Apesar das reclamações, Botelho destaca que a Assembleia sempre teve boa vontade com o Governo Taques. Lembra que existem atrasos relacionados ao duodécimo que nunca impediram votações de interesse do Executivo.
“Sem receber duodécimo e emendas, aprovamos a PEC do Teto dos Gastos e a RGA do funcionalismo. Fizemos a nossa parte e esperamos o governo cumprir com a dele”, concluiu.
Contas
As conta de Taques em 2016 receberam 17 votos favoráveis dos integrantes da base governista que acompanharam parecer do Tribunal de Contas, o que garantiu a aprovação. Somente os oposicionistas Valdir Barranco (PT) e Allan Kardec (PDT) se posicionaram contra enquanto Janaina Riva (MDB) e Zeca Viana (PDT) se ausentaram da sessão.