MPF apura invasão de deputados a Terra Indígena Kapôt Nhinôre em Mato Grosso
A discussão ocorre em meio ao debate sobre o marco temporal, rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 2, nesta quinta-feira
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Deputados josé Medeiros, Coronel Fernanda e Silvia Waiapi em reunião na terra indígena
O Ministério Público Federal (MPF) está apurando denúncia feira por indígenas Kapôt Nhinôre contra deputados federais de Mato Grosso por suposta “invasão” à comunidade do povo Juruana, localizada entre Santo Cruz do Xingu e Vila Rica. Os parlamentares estavam acompanhados da prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Souza (PSD).
O presidente da Associação do Povo Kanela do Araguaia Aldeia Pukanu (APKAAP), Cláudio Brito Kanela, afirma que moradores da região foram surpreendidos pelos deputados federais José Medeiros, Coronel Fernanda e Silvia Waiapi, todos do PL.
"Na tentativa de instaurar a paz e o bem viver como também proteger seu território, o povo Juruna vem utilizando a esfera judicial e a mídia para denunciar os ataques que vem sofrendo, foi encaminhado também alerta às organizações públicas como a Funai, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, MPI e mesmo com todas essas medidas vem o povo Juruna vem sofrendo usurpação de seu território pelo poder político que busca tornar para si a Terra Indígena Kapôt Nhinôre", diz nota da APKAAP.
Considerada “invasão” pelos indígenas, o que aconteceu foi vistoria da comissão constituída pela Câmara dos Deputados para apurar e acompanhar as iniciativas da Funai em relação ao processo de demarcação da Terra Indígena Kapot Nhinore. Na semana passada, os parlamentares promoveram duas audiências públicas na região para discutir o assunto com integrantes dos povos indígenas e produtores rurais que possuem interesses nas áreas citadas nos estudos para delimitação do território.
A possibilidade de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos municípios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, já enfrenta forte resistência dos deputados federais e senadores mato-grossenses. A área delimitada com 362.243 hectares abriga a aldeia onde o Cacique Raoni nasceu e é classificada pelo órgão como uma área sagrada para o povo kayapó. A demarcação coloca em risco o desaparecimento de 201 fazendas na região, maioria no Estado.
A discussão ocorre em meio ao debate sobre o marco temporal, rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 2, nesta quinta-feira (21). No entanto, ainda será discutido pelo Congresso Nacional.
A decisão foi comemorada por lideranças indígenas, incluindo o Cacique Raoni, que divulgou vídeo pedido a “união” dos povos originários para assegurar direitos.
“É notório que essas proposições se constituem claramente em tentativas de supressão de direitos assegurados aos povos indígenas, direitos esses estabelecimentos constitucionalmente. Eles rejeitam a maneira como a segurança jurídica é interpretada no país, prejudicando os direitos territoriais dos povos indígenas, que são injustamente responsabilizados pelos problemas fundiários constantes nos territórios", completa a nota.
A deputada Coronel Fernanda foi única parlamentar que se manifestou sobre a suposta “invasão”
“O assunto é bastante complexo e toda a apuração efetuada subsidiará o trabalho de acompanhamento feito pela comissão. Temos que levar em consideração os produtores que estão na área há décadas desenvolvendo atividades produtivas, pagando impostos, gerando emprego e renda e cumprindo sua função social, em conformidade com a lei. Mas, é preciso ouvir os povos indígenas e demais envolvidos no processo para construir, em conjunto, uma solução pacífica e responsável que oportunize a todos”, pontuou a congressista”, disse. (Com informações do Repórter do Araguaia)