Líderes indígenas de Mato Grosso comemoraram a derrubada da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (21). Um dos que festejaram foi o cacique Raoni, que é reconhecido internacionalmente pela defesa dos povos indígena. Ele disse que está feliz com o resultado e pediu para que todos os povos permaneçam “unidos” porque mais desafios estão a caminho.
“Derrubamos o Marco Temporal. Eu me empenhei para conseguirmos. Precisamos que nos preparemos para um próximo desafio, precisamos estar unidos. Esse é meu trabalho também para o bem estar de todos nos. Precisamos estar todos feliz”, disse o líder indígena em vídeo gravado na aldeia Metuktire, na Terra Indígena Capoto Jarina, em Canarana (a 643,9 km de Cuiabá).
A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O marco temporal é criticado por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois segundo eles, validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes da Constituição. Já ruralistas defendem que tal determinação serviria para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Na quinta-feira, a Suprema Corte do país formou maioria pela derrubada da tese. Ao todo, foram 9 votos e 2. Apenas Kássio Nunes e André Mendonça votaram contra a inconstitucionalidade da tese. Outros indígenas também comemoraram a medida.
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Wagner Cordeiro 22/09/2023
Comemora ainda não índio véio,Câmara e Senado estão armando uma casinha para vocês e para a proteção ambiental.Como dizia minha mãe:O mau não dorme.
Figueiredo 22/09/2023
Pedroluiz, que "alfarce" é esta? Será que é capim mofado?
Pedro Luz 22/09/2023
Para que tanta terra para eles..Se nao plantam um pé de alfarce???
3 comentários