OAB-MT pede que Cattani seja acionado na AL por quebra de decoro e afastado dos Direitos Humanos

A presidente da Comissão da Mulher e procuradora-geral Glaucia Amaral cobra providências da Assembleia sobre as falas em que o deputado estadual Giberto Cattani (PL) aparece fazendo analogia entre a gestação de mulheres e de vacas. Gláucia explica que entregou à presidente Janaina Riva (MDB) um ofício, assinado pela presidente da OAB Gisela Cardoso, pedindo providências sobre a situação envolvendo Cattani.

"Termos pejorativos utilizados e uma sequência de vídeos em que ele vai intensificando a forma como ele falou, trazendo prejuízos à dignidade das cidadãs matogrossenses", frisa. A procuradora detalha que no documento foi pedido para que seja apreciada suposta quebra de decoro parlamentar. 

"Pelo descumprimento da Constituição Estadual, pelo descumprimento da Constituição da República, os deveres dos integrantes dos Poderes do estado de Mato Grosso, que são citados no texto da Constituição Estadual, e pedimos também a suspensão, afastamento dele da presidência da Comissão de Direitos Humanos enquanto durar esse processo investigativo”, disse à imprensa.

Na manhã desta quarta-feira (31), Glaucia participou de uma reunião com a presidente da Assembleia. Pressão acontece em meio a várias polêmicas e pedidos de desculpa de Cattani.

Glaucia explica que, além do pedido de investigação,  a presidente da OAB, Gisela Cardoso, encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitação para que seja aberta uma Notícia Crime sobre os fatos que ocorreram - na esfera civil e criminal. Pontua que esse caso tem que ser tratado com uma punição severa para que não continuem se repetindo.

 “Especialmente no estado de Mato Grosso, em temos um índice de violência, a mulher ela é maioria numérica, mas ela é ainda minoria no exercício dos seus direitos, então ela tem exceções pela condição de ser mulher e nós precisamos tratar esses casos exemplarmente. A violência simbólica de esquetes de internet, de vídeos, de cenas de uma mulher mugindo e nada se diferem daqueles que a gente vê nos estádios de futebol quando se leva um boneco para imitar um macaco fazendo referência para jogadores negros. Então, nós ultrapassamos inteiramente os limites da legalidade quando nós tratamos sobre esses fatos e manifestações do deputado”, disse.

Glaucia ressalta que Janaina se comprometeu a processar o pedido recebido, ressaltando que a Defensoria também apresentou um pedido. "Ela externou que vai fazer a apreciação sobre o pedido de afastamento".

Pedido de desculpas

Glaucia também comentou o vídeo de desculpas gravado ontem (30) por Cattani. A presidente da Comissão ressalta que o requerimento não trata do pedido de desculpas porque ele ainda não havia sido feito. Apesar disso, ela avalia que existe referência a um termo “infeliz, que já foi apagado da história do país, que é o termo mulher honesta.

"O nosso código penal, já revogado, de triste memória utilizava-se desse termo. Então a gente recomenda que o deputado, como integrante de poder , que deve respeito a legislação, que ele tenha mais critério ao se informar e utilizar essas palavras".

"Não podemos classificar mulheres, ainda mais rememorando essa expressões “como mulher honesta”, que era uma expressão que era utilizada pela legislação, praticamente da Idade Média, justamente pra retirar a proteção legal de mulheres com as quais não se concordava”. Por fim ela, avalia que mais uma vez houve estigmatização e que as mulheres querem apenas serem tratadas como cidadãs e com respeito.

Caso

A polêmica começou quando Cattani, durante reunião da Frente Parlamentar Contra o Aborto, comparou vacas prenhas a mulheres grávidas, falando sobre o "direito à vida". Depois disso, viralizou ao gravar a sua esposa mugindo.

Depois, em sessão,  o caso voltou a ganhar as manchetes após Cattani, em tenso debate com Wilson Santos (PSD) sobre PL que prevê maior criminalização às invasões de terras, dizer: “Quanto a minha mulher mugir pra mim, é porque ela gosta e gosta muito. Graças a Deus, ela nunca teve que pegar uma outra mulher e sair na porrada com ela por minha causa embaixo dos pés de limão”, disparou Cattani, provocando Wilson. A resposta veio após Wilson o questionar sobre o vídeo da mulher do liberal imitando uma vaca.

Em meio às críticas, viralizou vídeo do parlamentar pedindo desculpas as suas vacas por tê-las comparado a feminitas. E, por fim, ontem (30), o deputado voltou a provocar polêmica porque usou termo "mulher honesta" ou se desculpar mais uma vez - entenda aqui.