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O vereador Kleberton Feitoza (PSB), de Várzea Grande, apresentou uma proposta para proibir expressamente em estabelecimentos comerciais a utilização de álcool líquido para aquecimento de alimentos, de churrasqueiras, braseiros ou equipamentos similares.
Ele detalha que a fabricação e comercialização para terceiros seguirá sendo permitida. A proposta foi protocolada semanas após Feitoza sofrer queimaduras de 2º e 3º graus em cerca de 35% do corpo, fruto de um acidente com álcool enquanto ele usava um disco de arado como churrasqueira. Ele ainda está em recuperação.
Segundo o documento, a medida busca prevenir acidentes domésticos e no ambiente de consumo, exigindo também que fornecedores que comercializem equipamentos com dispositivos integrados para álcool alertem ostensivamente os consumidores sobre os riscos de incêndio e queimaduras.
Para garantir o cumprimento da nova norma, o texto prevê as diretrizes de fiscalização do Executivo Municipal e define um regime rigoroso de sanções. As penalidades incluem desde advertência por escrito e aplicação de multas que variam de R$ 422 a 4,2 mil, com margem para duplicação em caso de reincidência. A regra também impõe possibilidade de apreensão de equipamentos irregulares e a interdição temporária de atividades.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se receber parecer favorável e ser aprovado em plenário, caberá à prefeita Flávia Moretti (PL), sancionar ou vetar.
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