Cuiabá, 18/11/2026

Racismo em estádios de MT podem gerar multa de até R$ 100 mil a clubes e R$ 20 mil a torcedores

O texto também prevê a proibição de acesso aos estádios por até quatro anos

A Assembleia Legislativa  (ALMT) avalia, nesta quarta-feira (18), em segunda votação, o projeto de lei que estabelece multas de até R$ 100 mil para clubes e R$ 20 mil para torcedores em casos de racismo, injúria racial ou outras formas de preconceito em estádios do Estado.

De acordo com a proposta, de autoria do deputado Eduardo Botelho (MDB), os torcedores estarão sujeitos inicialmente a advertência e multa de R$ 5 mil. Em caso de reincidência, a penalidade poderá chegar a R$ 20 mil. O texto também prevê a proibição de acesso aos estádios por até quatro anos, caso a autoria da infração seja comprovada.

Secel-MT

Para clubes e seleções, a proposta estabelece advertência e multa de R$ 50 mil, valor que poderá chegar a R$ 100 mil em caso de reincidência. As equipes poderão ficar isentas da punição se identificarem os torcedores ou dirigentes responsáveis pela prática ou pelo incentivo a atos de racismo e outras formas de preconceito.

"O estádio não é um local em que as pessoas tenham um salvo-conduto para praticar condutas criminosas. É um local para que haja um congraçamento social, por meio de uma atividade esportiva nele praticada. Dessa forma, não parece ser possível permitir que tais condutas permaneçam a ocorrer nesses locais", justificou Botelho.