Savi assume presidência da CPI dos Fundos, que já corre risco de ser extinta
O deputado estadual Mauro Savi (PSB) foi nomeado presidente da CPI dos Fundos, criada para apurar possível desvio de finalidade do Fethab e do Fundeb. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do Legislativo na noite desta sexta (26).
Marcos Lopes
Deputado Mauro Savi em discurso na tribuna durante uma das sessões da Assembleia
O relator e o vice-presidente da CPI serão eleitos na próxima semana. Isso porque o regimento interno determina que a primeira reunião seja realizada três dias após a publicação oficial.
Além de Savi, são titulares os deputados Leonardo Albuquerque (PSD), Adriano Silva (PSB), Allan Kardec (PT) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD). Os suplentes são Dilmar Dal Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Janaina Riva (MDB), Romoaldo Júnior (MDB) e Wagner Ramos (PSD).
Ocorre que Allan e Janaina, que são oposicionistas, não concordam com a indicação do presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB). Alegam que deveria ter esperado o retorno das atividades legislativas e a possível constituição do terceiro bloco parlamentar, para compor a CPI respeitando a nova correlação de forças no Legislativo.
Isso porque existem atualmente dois blocos. O Bloco Integração (governista) com 20 membros e o Bloco Independente (oposição) com apenas quatro deputados. No entanto, os deputados ainda governistas que assinaram o requerimento da CPI ensaiam constituir novo bloco. Com até 10 integrantes, deve ter perfil independente sem fazer oposição sistemática aos governador Pedro Taques (PSDB).
A confirmação do novo bloco mudaria a composição da CPI e até mesmo das 13 comissões permanentes. Atualmente, o Bloco Integração indicou quatro titulares, incluindo o presidente. Já o Bloco Independente tem apenas Allan na titularidade.
Extinção
O impasse sobre a composição coloca em risco o funcionamento da CPI. Se não alcançar quórum suficiente após duas convocações consecutivas com intervalo de 24 horas, funcionará em terceira convocação com a presença da maioria.
Caso não funcione nos prazos regimentais, pode ser declarada extinta por Botelho. A prerrogativa de extinguir a CPI está prevista no Regimento Interno.