Presidente do TCE diz que novela acabou e crê em início de obra em breve
Conselheiro Sérgio Ricardo ressalta que não há mais impedimentos dos órgãos de fiscalização para que o projeto se inicie
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, crê que as obras para o corte de morro no Portão do Inferno, localizado da MT-251, entre Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 64 km da Capital), inicie ainda neste mês de agosto.
Segundo ele, não há mais qualquer tipo de impedimento dos órgãos de fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que já deram autorização para as obras.
"Não vejo mais nenhum impedimento do Ibama e nem ICMBio, não vejo. As questões mais difíceis já foram conquistadas e resolvidas. Agora é questões de dias para que a Sinfra comece a fazer o afastamento do pontilhão do Portão do Inferno", pontuou, nessa quinta-feira (1).
Tony Ribeiro\TCE
Atualmente, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) segue providenciando o atendimento às condicionantes e documentações exigidas pelos órgãos de fiscalização. A ordem de serviço para o início das obras já foi assinada pela pasta. De acordo com o presidente do TCE, o maior desafio burocrático já foi vencido, porém, ele ainda vê certa lentidão no andamento do cumprimento das condicionantes acordadas.
"A novela do Portão do Inferno já acabou. Vai haver a duplicação do trevo do Manso até a Chapada dos Guimarães, são projetos que já estão aprovados [...] Já passou muito tempo da hora. As obras já deviam estar sendo feitas, não vejo mais dificuldade de nenhum órgão de fiscalização. Tenho certeza que já vai começar a fazer", concluiu.
Entre as condicionantes impostas ao Governo do Estado estão a necessidade da criação e execução de quinze programas ambientais, entre eles Gestão Ambiental para a Construção (PAC); Programa de Monitoramento e Controle de Qualidade do Ar, Ruídos e Vibrações em Canteiro de Obras, Acessos e Área de Vias em Obras; e Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos.
Vistoria do TCE
Em janeiro deste ano, Sérgio Ricardo comandou uma comitiva que inspecionou a situação do Portão do Inferno. O grupo era composto por autoridades, reunindo várias instituições, como o Senado, Assembleia Legislativa, Secretaria de Infraestrutura do Estado, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) e Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan).