PM MG
Com rompimento da barragem em Brumadinho, mar de lama toma conta
O rompimento de uma das barragens da mineradora Vale em Brumadinho (MG) provocou uma onda de lama de rejeitos de mineração sobre a área rural do município mineiro e 60 mortes. Neste contexto que preocupa o Brasil, o 
levantou junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) que Mato Grosso possui 130 barragens, sendo que cadastradas pela ANM são 63, segundo o gerente do órgão, Serafim Carvalho Melo. O restante opera sem cadastro. Do total de barragens, só 40% foram fiscalizadas ano passado e uma, em Poconé (a 100 km de Cuiabá), está interditada.
Melo explica que, diante de irregularidades encontradas no empreendimento, "foram feitas exigências, e devido ao grau de complexidade", a decisão foi por interditá-la.
“As barragens pequenas, as não cadastradas que não envolvem grandes riscos e que vão ser vistoriadas neste ano”, afirmou.
Um dos problemas para a demora na fiscalização é a falta de mão de obra. São poucos profissionais especialistas na agência e por conta disso o trabalho é mais moroso.
Conforme o Serafim, as barragens maiores foram todas vistoriadas. Além da interditada, as outras entraram em exigência para cumprir requisitos das vistorias.
A empresa de mineração interditada está em nome de Ismael Ledovido de Arruda, de acordo com o relatório. A BR Ismael é uma das 30 exploradoras de Mato Grosso que aparecem no documento.
Outra barragem que chama atenção no estudo é a Casa de Pedra, em nome da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, que, apesar de ser classificada como de baixo risco, caso haja um acidente, poderá provocar danos altos. O governador Mauro Mendes é sócio desta empresa. Ele ainda não se manifestou sobre o assunto.
Questionado sobre quanto tempo levam para ser cadastrado, explicou que não á um prazo estipulado e que isso depende muito do pessoal da agência. “O que ocorre é que as barragens, antes, não eram de competência de fiscalização do DNPM. A partir de 2010, é que baixou uma lei. Antes a fiscalização das barragens era competência do setor ambiental. A partir de 2010, as barragens de mineração passaram a ser fiscalizadas pelo DNPM”, explicou.
Fiscalização
De acordo com o ANP para que a fiscalização seja mais rápida e eficaz é preciso primeiro um pessoal qualificado, como engenheiro de minas, para verificar as condições de operações das barragens, porque senão vira um depósito sem qualquer segurança.
“Há uma série de normas que devem ser observadas para estabelecer uma barragem. Dentre essas normas, há medidas de segurança que vão medir a pressão do interior da barragem, para ler qual a pressão que existe na coluna. O conteúdo de água e material sólido, a pressão que existem, entre outras situações”, disse.
Com a criação da agência, temos cinco padrões de unidade da agencia. Padrão 1 é MG, o estado inteiro, por conta da quantidade de barragens.Na sequência padrão 2 é Goiás, Bahia, Pará, Mato Grosso, São Paulo e SC. Daí pra frente tem padrão 3, 4 e 5. A Diferença de padrão é pelo quadro de técnicos e pela autonomia. Um exemplo é disso é Minas que é pela quantidade de processos que existem nele.
Mato Grosso está no padrão 2, porque temos mais de 7 mil processos ativos, entre eles os de requerimento de pesquisa, de lavra, de guia de utilização, de licenciamento, de extração mineral. Todo esse tipo de requerimento, para construir o processo, e temos mais de 7 mil processos. Destes, somos 25 pessoas na agencia. Dessas 25 pessoas, são 7 técnicos, dois engenheiros de minas e cinco geólogos, inclusive o gerente, que sou eu”, falou.
Serafim destaca que em questão de segurança de barragens, a Legislação Ambiental é boa, pois é muito exigente. Mas destaca a importância de qualificar os servidores da Agencia Nacional de Mineração, no órgão estadual e federal de meio ambiente e também nos órgãos municipais.
“É preciso qualificar. Não adianta criar uma Lei, chamar um técnico e ele não ser qualificado para aquilo.No caso de segurança de barragem, tem que ter técnicos qualificados e específicos para segurança de barragens. No Brasil, não temos a quantidade necessária para fiscalizar todas as barragens. O quadro de pessoal qualificado para vistoriar e dar parecer sobre essa questão é muito reduzido. E o que tem é pouco qualificado”, finalizou.
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Lucia Santos 28/01/2019
Uma em Poconé? E a cava central no meio da cidade e as demais? Estão cegos? Se algo acontecer em Poconé, Institutos federais, estaduais, municipais, todos serão responsabilizados por negligência ou conivência.
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