OAB repudia criação de lista de alunas “estupráveis” na UFMT e pede responsabilização

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) emitiu nota de repúdio contra as mensagens misóginas enviadas em grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) do campus de Cuiabá. A OAB pediu celeridade na responsabilização dos envolvidos.

“A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) expressa veemente repúdio à conduta misógina de um grupo de estudantes de Direito e outros cursos da UFMT, que compartilhou "lista de alunas estupráveis"”, diz a nota da OAB.

Divulgação

A entidade diz que ainda que, além de expor universitárias a toda essa violência, essa postura não condiz com aqueles que optam pela missão de ser um agente do Sistema de Justiça. “Com o sentimento de consternação, a OAB-MT requer da UFMT a devida apuração dos fatos e celeridade na responsabilização dos envolvidos”, salienta.

“A OAB-MT se solidariza com as estudantes e se coloca à disposição para todo apoio que precisarem”, acrescenta.

O caso

Como já informado pelo , o Centro Acadêmico de Direito (Cadi) da UFMT informou que circulam registros de conversas em aplicativos de mensagens nas quais estudantes do curso de Direito e de outros cursos planejavam a elaboração de uma lista, classificando alunas ingressas como “estupráveis”. Também havia declarações explícitas de alunos sobre a intenção de "molestar" colegas de sala.

“Em um claro ato de descaso e normalização da violência, as mensagens foram divulgadas e rapidamente se espalharam pela comunidade acadêmica. Fica evidente que a conduta, extremamente grave, de caráter misógino e violento, é absolutamente incompatível com qualquer parâmetro ético, jurídico e humano”, diz trecho da nota.

Ainda conforme o Cadi, as manifestações não podem ser tratadas como “brincadeiras”, nem relativizadas. “Ao contrário, configuram a banalização da violência sexual e objetificação de mulheres, reforçando uma cultura que historicamente legitima práticas de violência de gênero”.

“É inadmissível que, no âmbito de um curso de Direito cuja formação está intrinsecamente vinculada à defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e dos direitos fundamentais - ocorram episódios dessa natureza”, reforça.

A nota também relembrou o contexto de insegurança dentro do campus, como relatos de assédio e até mesmo o caso de Solange Aparecido Sobrinho, que foi estuprada e morta dentro do campus no ano passado.

“Diante disso, não há qualquer margem para banalização de casos de estupro, assédio, importunação ou qualquer forma de violência contra mulheres. Esse tipo de conduta precisa ser enfrentado com seriedade, responsabilidade e posicionamento firme, justamente para impedir que episódios dessa natureza continuem se repetindo”, destaca.

O Centro Acadêmico afirma estar comprometido em tornar o ambiente estudantil um lugar mais seguro e que acompanhará a situação junto às autoridades competentes, a fim de garantir a adoção de medidas que assegurem a integridade dos estudantes.

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