A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes, restabeleceu a veiculação do programa eleitoral e das inserções da candidata ao governo Doutora Natasha (PSD). A propaganda será transmitida nos dias 2 e 3 de outubro, seguindo ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que reformou o entendimento anterior da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Natasha teve os programas e inserções derrubados pelo TRE-MT após veicular trechos de uma reportagem do Fantástico, de 2021, sobre uma acusação de violência doméstica envolvendo o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato à reeleição e seu adversário.
A Justiça Eleitoral mato-grossense havia considerado que as peças publicitárias omitiam o posterior arquivamento das investigações. Após apontar o descumprimento de ordens judiciais, o tribunal elevou a multa de R$ 50 mil para R$ 100 mil e suspendeu o horário eleitoral da chapa até 1º de outubro.
Na análise do recurso apresentado pela defesa de Natasha, Moraes entendeu que as restrições contrariavam precedentes do STF sobre liberdade de expressão e crítica política e determinou a retomada imediata da veiculação das propagandas. A equipe jurídica de Natasha esteve no TRE-MT cobrando o cronograma para cumprimento da ordem.
Assim, Natasha volta às TVs e rádios em caráter excepcional. A candidata chegou a contestarm no TRE-MT, a decisão inicial proferida pelo corregedor geral da Corte, desembargador Marcos Machado, por usurpar poderes do juizado de propapanda. Contudo, o recurso foi considerado improcedente pela maioria dos integrantes do Tribunal.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
