Executivo

Terça-Feira, 04 de Agosto de 2020, 16h:34 | Atualizado: 04/08/2020, 16h:40

regularização

Com documentos, prefeitura dá 15 dias para FMF transferir escritura do Dutrinha

Gilberto Leite

Dutrinha campo

Campo do Dutrinha, em Cuiabá, antes do início das obras de reforma do local; FMF cobrou da prefeitura documentação que comprovam repasse

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município e da secretaria estadual de Cultura, Esporte e Lazer, notificou a Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) para que realize a transferência da escritura do Estádio Eurico Gaspar Dutra (Dutrinha) para o município no prazo máximo de 15 dias, a contar de 30 de julho de 2020, com consequente ação de cobrança, caso o pedido não seja cumprido. O Executivo aguarda a regularização da situação por parte da Federação desde 2011, quando o acordo foi firmado.

“Foi nos solicitado a comprovação da transação de compra e venda do Dutrinha pela Federação Mato-grossense de Futebol. Levantamos todos os documentos comprobatórios, juntamente com a Procuradoria Geral do Município para esclarecer a situação e mostrar que a Prefeitura de Cuiabá agiu com total transparência. Agora, pedimos que a FMF finalize esse acordo para que não aja mais questionamentos infundados”, pontuou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Francisco Vuolo.

No último dia  29 de maio, a prefeitura recebeu uma notificação da FMF para que apresentasse documentos da transação de compra e venda do Estádio. Ocorre que após auditoria interna, a entidade não encontrou os documentos comprobatórios.

Diante da solicitação, a secretaria de Cultura e a Procuradoria apresentam os fatos, que dão conta do pagamento de R$ 3,5 milhões, a título de indenização por parte do município de Cuiabá para a Federação. O Acordo Extrajudicial de compra e venda do Dutrinha foi realizado em 14 de julho de 2011, sendo R$ 1,3 milhão a título de entrada, mais cinco parcelas mensais e sucessivas de R$ 440 mil.

Acordo

Gilberto Leite

Dutrinha muro1.

Muro irteno desabado do Estádio Dutrinha, antes dos inícios das obras no local, em Cuiabá

O acordo era de que a Federação deveria quitar todos os débitos pendentes sobre o imóvel assim que a primeira parcela fosse paga. Assim, ficaria livre de qualquer ônus e poderia seguir com a transferência da escritura do Estádio para a o Município de Cuiabá.

Um ano após a assinatura do acordo, o Ministério Público Estadual recebeu denúncia do então vereador por Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), sobre suposta irregularidade no processo de aquisição do Estádio. Durante instauração de inquérito e apuração dos fatos, foi realizado novo acordo entre as partes.

A Federação solicitou que parte do terreno em que constava a sede da instituição fosse excluída do decreto expropriatório (nº 5.043, de 14 de julho de 2011). A prefeitura atendeu ao pedido, como pode ser comprovado em Diário Oficial de Contas de 04 de janeiro de 2017. Entretanto, novamente, FMF não realizou a transferência da escritura do Dutrinha para o município.

Diante dos fatos, a gestão notificou a FMF no dia 30 de julho de 2020, dando o prazo de 15 dias para que seja realizada a transferência da escritura do imóvel ao Município, com consequente Ação de Cobrança ao fim do prazo, caso o pedido não seja cumprido.

Entrega que não aconteceu

A solenidade de entrega do Dutrinha para a prefeitura foi realizada em 30 de setembro de 2011. O ex-prefeito Francisco Galindo (PTB) recebeu o estádio oficialmente das mãos do então presidente da FMF, Carlos Orione (já falecido). A negociação foi feita pelo então presidente da Câmara Júlio Pinheiro (PTB), também falecido, no período em que assumiu a chefia do Executivo interinamente.

Em obras

A reforma do Dutrinha foi dividida em três etapas: a primeira compreendeu a readequação de todo o espaço atendendo a medidas de segurança e acessibilidade, a segunda abarca a mudança de posicionamento dos postes de iluminação e a troca do gramado, enquanto que a terceira etapa é a construção do novo muro e modernização dos vestiários.

Todo o investimento na reforma do Dutrinha é realizado exclusivamente pelo Município via Fonte 100. A previsão é que a entrega do espaço totalmente reformado seja realizada até o fim da Gestão Emanuel Pinheiro (MDB) (Com Assessoria).

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Orlando Antunes | Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2020, 09h59
    0
    0

    No ritmo que estão as obras, a reinauguração vai ser lá pelo 2025. Que vê, escuta !!!

Prefeita cobra duplicação e ferrovia

rosana_curtinha   A prefeita de Sinop Rosana Martinelli aproveitou a visita do presidente Jair Bolsonaro na Capital do Nortão para cobrar uma solução para a duplicação da BR-163, sob concessão, e também pediu empenho na Ferrogrão e a implementação de porto seco na cidade. O...

Podemos se alia à esquerda em Barra

sandro saggin 400 curtinha   O direitista Podemos, comandado no Estado pelo deputado Medeiros, fechou coligação com partidos de extrema esquerda em Barra do Garças, como PC do B, PT e Pros. Sandro Saggin (foto), até então pré-candidato a prefeito pelo Pode, recuou e compôs com o grupo liderado pelo...

Coordenador quer mostrar obras de EP

vanderlucio curtinha   Coordenador da campanha de Emanuel Pinheiro à reeleição, Vanderlúcio Rodrigues (foto) garante que o grupo vai focar na divulgação de propostas e não fará ataques pessoais aos 7 adversários. O ex-secretário de Obras Públicas avalia que o grupo...

Tucano ainda com sequelas da Covid

ricardo saad curtinha 400   O vereador cuiabano e presidente do PSDB na Capital, Ricardo Saad (foto), segue na luta para reverter as sequelas deixadas pela Covid-19. Mesmo Dois meses após ser infectado, diz que 53% do seu pulmão ainda está comprometido e que, por isso, sente muita falta de ar. Candidato à...

Tentando golpe político em Tangará

amauri 400 curtinha   O deputado estadual Paulo Araújo (PP) sofreu uma tentativa de golpe vinda de uma pessoa em quem ele confiava totalmente, o seu ex-assessor Amauri Paulo Cervo (foto). Até há poucos dias, Amauri estava lotado no gabinete do deputado, na AL, quando se licenciou com intenção de concorrer...

Regiões e representantes na disputa

nilson leitao curtinha   A maior parte das regiões está bem representada em relação aos cabeças de chapa que disputarão vaga no Senado. Pelo Nortão e Médio-Norte, encaram às urnas o ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão (foto) e o senador tampão Carlos Fávaro (PSD). Na...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você está animado para votar nas eleições de novembro?

sim

não

nem sei!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.