Governo e Fórum Sindical firmam acordo e RGA será aprovada na AL semana que vem

Chico Valdinir

 Taques e Oscarlino apertam as mãos sob olhar de Botelho, selando o acordo da RGA-2017

O Governo do Estado e o Fórum Sindical chegaram ao consenso sobre a última questão pendente para o fechamento do acordo que garante o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 aos servidores públicos estaduais. Em reunião realizada hoje (28) à tarde, no gabinete do governador Pedro Taques (PSDB) foi acertado o pagamento das perdas salariais por conta do parcelamento da reposição inflacionária entre os 2016 e 2018. Com isso, a possibilidade de greve neste ano está totalmente descartada.

Taques propôs 1% em outubro de 2018 e 1% em outubro de 2019. A última parcela pode ser antecipada para maio de 2019 se a arrecadação do Estado permitir. A proposta foi aceita pelos sindicalistas e será avaliada pelas assembleias das categorias que devem ocorrer ainda nesta semana.

Segundo o secretário estadual de Gestão, Júlio Modesto, cada ponto percentual concedido aos servidores impacta R$ 108 milhões por ano. O valor será acrescido ao impacto de R$ 500 milhões na folha acarretado pela RGA.

Após a aprovação do acordo pelas categorias, Taques pretende acompanhar o Fórum Sindical à Assembleia na próxima semana para protocolar o substitutivo integral pedindo autorização para pagar a RGA de 6,58% em três parcelas em 2017 e 2018, conforme o acordado. Isso porque a Mensagem original foi retirada da pauta enquanto as negociações estavam em andamento.

Taques destaca a importância do acordo firmado entre Executivo e sindicalistas. “Aqui não existem vitoriosos ou perdedores. Aqui é a sociedade que está ganhando em razão deste acordo. Já resolvemos a questão da RGA. Agora os sindicatos têm que aprovar em suas assembleias, o que é legítimo e democrático.

Sobre a visita a Assembleia, Taques ressaltou a importância da aprovação do substitutivo para pagamento da RGA. "Se trouxerem até sexta-feira, vamos fazer a redação e até terça-feira vamos à Assembleia Legislativa apresentar o substitutivo. Precisamos que seja votado tranqüilidade e segurança jurídica”, completou o governador.

Considerado o principal articulador do acordo, o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB) acredita que o substitutivo integral será aprovado sem resistência da oposição. “Acredito que vai ser tranquilo. Vamos ter os 24 votos no Parlamento, com certeza”, pontuou se referindo aos 19 deputados estaduais da base governista e aos cinco oposicionistas.

Chico Valdinir

  Sindicalistas são recebidos por Taques no gabinete e acertam últimos detalhes do acordo

Representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, lembra que as categorias entendem a dificuldade econômica que o Estado atravessa e devem aprovar o acordo apesar de não considerá-lo o ideal porque que a data base é maio. "Vamos levar para a base o entendimento que tivemos hoje aqui, e a tendência que nós temos é pela aprovação justamente por tudo que nos foi apresentado, mostrando inclusive pra população que o servidor público é parceiro da população", afirma o presidente.

RGA
Está acordado com as categorias o parcelamento da RGA de 6,58% dos anos de 2017 e 2018. A primeira parcela deste será lançada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro.

Já a segunda parcela, prevista para ser paga no mês de abril de 2018, poderá ser antecipada para março caso a arrecadação no segundo semestre de 2017 tenha um aumento efetivo de 10% em relação ao que está projetado para o período.

O pagamento da terceira parcela, prevista para setembro de 2018, também poderá ser antecipada, mas com a mesma condicionante de aumento da receita própria. Nesse caso, a parcela poderá ser adiantada para o mês de maio caso o crescimento da arrecadação chegar a 15% no segundo semestre de 2017.

Os percentuais das três parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo à solicitação do Fórum Sindical.

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