Junior Silgueiro/Gcom
Governador Pedro Taques anuncia que não será possível pagar o RGA aos servidores estaduais
O governador Pedro Taques (PSDB) se reuniu com o Fórum Sindical, nesta sexta (6), no Palácio Paiaguás, para apresentar, mais uma vez, a situação financeira do Estado aos representantes das categorias de servidores.
No encontro, anunciou que uma série de fatores impede que o Estado conceda o Reajuste Geral Anual (RGA) aos funcionários do Poder Executivo. Além de Mato Grosso, outros 24 Estados não devem pagar o reajuste neste ano, isso porque o pagamento do RGA teria um impacto de R$ 628 milhões na folha salarial.
Para piorar a situação, Mato Grosso já estourou o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com salários. Atualmente 50,5% da receita do Estado é destinada ao pagamento de servidores, sendo que o limite máximo é de 49% da receita.
Ao fazer o anúncio aos servidores públicos, o governador destacou que o momento é de união para o enfrentamento da crise. A concessão do RGA neste mês, conforme ele, levaria a um caos nas contas públicas e teria impacto direto aos servidores com atraso no pagamento dos salários. “Estamos diante do desafio de manter a folha de pagamento em dia, são R$ 610 milhões por mês. Se atrasarmos o salário, nós não teremos como segurar a quebradeira que isso acarretará”.
O governador pediu compreensão e trabalho em conjunto para superar a crise financeira que atinge todo o país. “Apesar de ser um direito constitucional, nós não estamos em momento de fazer greve. O momento é de somar forças e caminharmos para vencer este período”.
Taques recebeu do Fórum Sindical uma carta aberta com propostas ao Governo, que poderiam ajudar a elevar a contribuição estadual. O governador afirmou que muitas das medidas apresentadas, como a redução do duodécimo dos Poderes já estão em diálogo. Na próxima semana, o tucano deve reunir com os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público para tratar da questão. Outros esforços são a cobrança dos grandes devedores e a busca na Justiça por recursos que foram desviados pela corrupção.
Se atrasarmos o salário, nós não
teremos como segurar a quebradeira
que isso acarretará, explica Taques
O secretário estadual de Gestão, Júlio Modesto, apresentou os estudos feitos pela pasta. De 2007 a 2015 foram aprovadas 141 leis de carreira, que tiveram impacto financeiro nas despesas com pessoal. Segundo ele, isso fez com que a folha de pagamento tivesse aumento médio de 12% ao ano, acima da inflação. Júlio lembra que no ano passado, o Governo havia sido alertado sobre o estouro do limite prudencial e limite máximo da LRF, mas ainda assim decidiu pelo pagamento do RGA.
Este ano, no entanto, não há essa possibilidade devido ao comportamento da receita, uma vez que somente do Fundo de Participação dos Estados, Mato Grosso já perdeu R$ 110 milhões que eram esperados. “Nós vamos buscar de tudo para conseguir honrar com o RGA, mas neste momento não temos condições de fazer isso".
Modesto reforça que o Governo se reunirá mensalmente com o Fórum Sindical e apresentará a evolução da receita. "Também estamos fazendo o dever de casa, contingenciando 25% das despesas para ter capacidade financeira de pagamento. Pagar o salário em dia é o principal compromisso do Estado”.
O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, por sua vez, disse que o Estado trabalha para aumentar as receitas públicas, com atuação na fiscalização e uma revisão da atual legislação tributária. “O Brasil possui aproximadamente 11 milhões de desempregados. Vivemos uma crise no país gerada por um descompasso político. Em novembro do ano passado, o país perdeu o grau de investimento e hoje colhe reflexos disso. No primeiro quadrimestre o FPE de Mato Grosso foi reduzido em R$ 110 milhões. Precisamos encarar a realidade como ela é. O Governo dá uma demonstração de responsabilidade”.
Conforme o Fórum Sindical, o anúncio do Governo será debatido nas assembleias agendadas por cada sindicato. Na tarde da próxima terça (10) os servidores devem fazer um ato na Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Novamente, desta vez em conjunto, eles analisam a medida. (Com Assessoria)
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Orlando 10/05/2016
É pessoal, o RGA é super importante, mas não deixemos ele tirar o foco da votação da PLP 257/2016, onde querem congelar nossos salários, cancelar os concursos públicos, aumentar os valores da previdência, Entre outras outras coisas absurdas! Vamos acordar gente, estão agindo para tirar os nossos direitos e estamos quietos!
eliel 09/05/2016
Volta Silval !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Thiago 09/05/2016
Silvaaaaaaaaaaaaaaaallllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll me socorre!!!!!!!!
NILSON 09/05/2016
Jefferson Arruda, parabéns pelo seu comentário!!! Se o Governador estivesse disposto a regularizar despesas com pessoal (e não apenas a punir o servidor público do Executivo) teria: 1) removido todos os professores ociosos lotados na SEDE da SEDUC para as salas de aula (economizando com os contratos de professores interinos); 2) revisto as leis de carreira de Gestores Governamentais e Controladores do Estado (para barrar a progressão para o fim da carreira com apenas 03 anos); 3) garantir o pagamento da VI apenas para os TAF lotados em Postos Fiscais e para aqueles que trabalham em condições de insalubridade e perigo; 4) diminuído e não aumentado os DGA's (tanto em quantidade, como em valores); já é o suficiente para sobrar a migalha do RGA para quem REALMENTE trabalha!
alexandre 07/05/2016
greve geral, não quer taxar os financiadores de campanha, não quer cortar os duodecimos dos Poderes, 54 milhoes na SEDUC, 80 MILHOES na SECOM com propaganda, orçamento superestimado, aumento de duodecimos, quando contratou PM e PJC ja sabia que ia estourar a LRF, deu aumento que não poderia, agora a conta é pra mim pagar ? vamos parar a arrecadação, se não há dinheiro porque as carreira de elite já receberam seu RGA / chega dos barnabes pagarem a conta, pra onde foi o excesso de arrecadação, pra que tantos secretarios adjuntos ? pra pagar fortuna a bancos ? vamos parar a arrecadação, agora o Estado vai quebrar, vai faltar pra turma que recebe 160 mil ... não vou ficar sem RGA pra TCE, AL, PGE, MPE, fiscais, TJ, gestores receberem, este mês todo mundo sem salário...., depois do dia 10 para a arrecadação, sabemos e podemos fazer isso. vai querer fazer reuniãozinha até dezembro pra falar que nunca tem dinheiro ? não confiamos nos relatorios apresentados, a RSS é uma caixa preta, os próprios técnicos do governo sabem das inconsistências, que o relatório não reflete a realidade da arrecadação... não vamos aceitar 10X sem juros, se tivesse falado que não pagar o RGA a greve ja teria iniciado antes..
advair 06/05/2016
Essa é a forma de administração que o PSDB implanta,dinheiro concentrado nas mãos de poucos.
Gilston 06/05/2016
Gostei do cometário de Maria Isaura logo abaixo. Se o governo Silval Barbosa, foi o governo mais corrupto da historia de MT, palavra do sr. Pedro Taques em entrevistas anteriores, então, eu fico sem entender " como pode Silval, a pagar em dias todo mês os salários, e pagava os RGAs, e ainda fazia concursos nas policias" e o legalista e honesto Pedro Taques não consegue hên! Tem algo que não ta batendo. Dizer que a culpa é do Silval, nesta altura ja com quase dois anos de governo, não se justifica. Tem coisa errado ai nesta atua administração. Só lembrado, não sou servidor e nem votei no Ludio pra alguem dizer que sou viúva de alguem.
Savio Brito 06/05/2016
O que esse governador tem feito com os servidores, pelo menos o Riva defendia os servidores dos desmandos dos governadores, agora temos um presidente da assembleia frouxo. Todos os servidores do Estado devem mobilizar uma ação coordenada contra todos candidatos a vereador e prefeito apoiados por Taques. Vamos ver quem será o Pedrinho sem a base
Não voto mais 06/05/2016
Mas, dinheiro tem pra fazer viagens pra BOLÍVIA, com comboio de carros, gastando em pagamentos de diárias internacionais,gastando gasolina, gastando com hospedagens.Todos governadores e deputados do passado ja fez este passeio mas porem até ontem não deu em nada, foi só gastança de dinheiro públicos. Lembra das paginas amarela da revista? sobrou pro trabalhador ha pagar o pato, ja que a Dilma que tanto falam, é quem mantinha este ESTADO liberando cotas pertencente a MT, mas, foi só o seu governador Pedro Taques começar a chamar o Brasil de quitandas,pedir o impeachment da Dilma que tudo mudou pra pior. Eu cantei esta pedra, ja que o Estado não tem vida própria e pedente muito do governo federal, mas o seu Pedro Taques, pensa diferente e o povo é que ja começou a pagar este PATO, devido as birras, contra a Dilma.Tomara que ele, vai lá pra Brasilia trabalhar com o Temer, que está rodeado de gente honestos e fica por lá um bom tempo...... Ha, lembrei, claro que não sobra dinheiro pro RGAs de seus funcionário ja que tem roubalheira até na Seduc,segundo reportagens. Eu gostaria de saber o quanto custa estas viagens que de avião, que este governo e equipe faz todo mes pra outro país e dentro do BRASIL. Porque não vai de onibus como eu vou sempre pra são paulo de onibus hên! E olha que eu pago impostos pra este Estado, e muito. Depudado, pra ir ali no MS Campo Grade, tem que ir de avião, pra ir ali em alta floresta tem que ir de avião e eu faço tudo isso ai de onibus ou com meu carro.
Maria Isaura 06/05/2016
Só quero saber o motivo que o Governo Corrupto do SILVAL dava conta de pagar o RGA e em dia. Como um governo que se diz honesto não consegue ????? Então penso ser um governo incompetente para arrecadar .......
José Augusto 06/05/2016
Penso que se o governo fazer o reajuste apenas para os servidores ativos ele da conta. Os inativos peza muito na folha de pagamento. Governador uma idéia para fazer a correção salarial sem comprometer a folha.
11 comentários