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Executivo Quarta-feira, 15 de Junho de 2016, 15:14 - A | A

Quarta-feira, 15 de Junho de 2016, 15h:14 - A | A

Reforma prevê a extinção de gabinetes, secretaria e 30 fundos

Lana Motta e Jacques Gosch

O Governo do Estado definiu parte da segunda etapa da  reforma administrativa do Estado. O apurou que o governador Pedro Taques (PSDB) passará o "facão" nos gabinetes, que têm status de secretaria. Apenas Gabinete  de Comunicação (Gcom) e o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) serão mantidos. O Gabinete de Assuntos Estratégicos (Gae), sob Gustavo Oliveira; e o Gabinete de Desenvolvimento Regional, comandado por Eduardo Moura (PSD), deixam de existir.

Após a segunda etapa da reforma administrativa, Eduardo Moura assumirá a presidência da Agência Reguladura dos Serviços Delegados (Ager). Gustavo Oliveira também será mantido no staff, mas a nova função ainda não foi definida. 

As atividades do GAE serão vinculadas à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) enquanto a ações do Gabinete de Desenvolvimento Regional serão absorvidas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), dirigida por  Seneri Paludo.

Uma mudança já aguardada será  oficializada pelo Executivo. A Secretaria Estadual  de Ciência e Tecnologia (Secitec) deixará mesmo de existir e ficará sob a responsabilidade da Seplan, hoje comandada interinamente por José Bussiki.

Fundos

Serão extintos 30 dos 57 fundos existentes em Mato Grosso. Destes, 26 já estão inativos e, portanto, será apenas a formalização do fim das atividades. Segundo o secretário estadual de Educação e ex-titular do Planejamento Marco Marrafon, a medida vai ajudar a desburocratizar as atividades do Estado.  

"A ideia é gerar maior eficiência na alocação de recursos, que podem ir direto para o orçamento, não precisam de um fundo próprio. Também desvincular recursos para se ter maior mobilidade na aplicação e desburocratizar. Essa será a grande palavra de ordem da reforma: desburocratizar para agilizar os procedimentos. 

O projeto da segunda etapa da  reforma administrativa está sendo ainda finalizado. Na próxima semana, a minuta será apresentada aos deputados estaduais da base aliada e, posteriormente, encaminhada à Assembleia para aprovação.

Apertando o cinto

Por meio da medida, o Estado visa reduzir o tamanho da máquina administrativa para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) . Isso é necessário para que que o Executivo "respire" e possa, por exemplo, pagar a Revisão Geral Anual (RGA)  dos servidores, fixada em 11,28%. Os funcionários públicos estão em greve desde o dia 31 de maio.

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Antônio Carlos 16/06/2016

Fico pensando: por que manter uma secretaria pra cuidar da cultura? bem que poderia transformá-la numa superintendência. Se o governo quer de fato cortar gastos, não vejo a necessidade de manter um secretaria que atende um grupo de artistas que precisa do Estado para se manter, já que o produto criado não gera renda.

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Maria do Bairro 16/06/2016

Se Cristo voltar aqui na terra será morto do mesmo jeito. Tudo que faz não está bom não está direito. Faça-me o favor. Pq vcs não assumem o lugar do governador e tomem as rédeas desse Mato Grosso que vinha desgovernado e ninguém falava nada e ficaram calados.

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Ilze 16/06/2016

Extinguir o tal gabinete de transparência e combate a corrupção que ainda não mostrou a que veio e tem ainda as mesmas atribuições do CGE, do MPE, TCE e AL, nada né governador Taques! Sinto muito, mas não dá de levar a sério essa reforma.

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Eleitor 16/06/2016

Sinceramente deixar de extinguir este Gabinete de transparência e fazer vistas grossas ao desperdício de dinheiro publico. Tudo que este Gabinete deveria fazer a CGE já há anos e anos. Governador o Estado não é o SINE.

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Antônio Carlos 15/06/2016

Século XXI e o governo vai extinguir uma secretaria voltada para a ciência e tecnologia? e vai manter uma secretaria de cultura? ah! claro, cultura é mais importante que educação, ciência e tecnologia.

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contribuinte indignado 15/06/2016

Gabinete de Combate a Corrupção e Controladoria Geral do Estado. Mesmos fins, diferentes meios e mais gastos do dinheiro público.

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Thais Carvalho 15/06/2016

Disvincular ou DESVINCULAR???? Senhores jornalistas???

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Protestante 15/06/2016

Como se combate a corrupção com uma pasta que só tem exclusivamente comissionados? Alguém se habilita a responder?

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Oseias 15/06/2016

Tirar o status de secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia é não apostar no desenvolvimento de Mato Grosso. É, na verdade, importar modelos externos para serem apenas aplicados em nosso território. É não valorizar a comunidade científica matogrossense. Vejo com profundo sentimento de tristeza uma ação como essa. Governos modernos hoje em dia estão apostando na vanguarda da ciência e tecnologia para superar os desafios sociais e econômicos. É lamentável que a título de enxugamento da máquina pública se coloque em segundo ou terceiro plano uma área que a meu ver deveria ser estratégica para um verdadeiro "Estado de Transformação".

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9 comentários

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