Alair Ribeiro
André Baby, que nega as acusações, teve a prisão revogada pelo Tribunal de Justiça de MT
A organização criminosa que fraudava cadastros ambientais na secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) foi fortalecida quando André Baby tornou-se secretário da pasta. A afirmação consta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), encaminhada ao desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso, na última sexta (14).
O MPE encaminhou denúncia contra o ex-secretário André Baby, exonerado nesta quarta (19) após ser preso, e os ex-servidores da Sema João Dias Filho, Alan Richard Falcão Dias, Guilherme Augusto Ribeiro, Hiago Silva de Queluz, João Felipe Alves de Souza, Brunno César de Paula Caldas e Márcio José Dias Lopes.
Baby deve responder pelos crimes de constituição de organização criminosa no âmbito da Sema e inclusão de dados falsos em sistema informatizado.
A denúncia criminal é resultado dos desdobramentos da Operação Polygonum, realizada pelo MPE em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e apoio técnico e operacional do Ibama.
Conforme a denúncia do MPE, Baby fortaleceu o esquema de fraudes, que teria começado em junho de 2017, quando assumiu a Sema, em dezembro do ano passado. Isso porque com a função de secretário, ele passou a ter poder de decisão e auxiliou o grupo criminoso.
De acordo com o MPE, as investigações, realizadas em conjunto com a Dema, apontaram que servidores da Sema inseriam informações inverídicas no sistema de cadastro ambiental, com o objetivo de alterar informações sobre propriedades rurais.
“As fraudes eram realizadas na priorização indevida de análise do CAR, com inserção de justificativas ideologicamente falsas, omissão de justificativa ou simplesmente retirando o CAR da lista geral e tramitando-o para determinado analista que, em alguns casos, validava as informações falsas. Em outros casos a fraude consistia simplesmente em agilizar de modo indevido à análise e validação em prejuízo dos demais CARs que aguardavam na fila”, diz trecho da denúncia.
O MPE apontou que quando houve a implantação do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), em junho de 2017, os denunciados, e outras pessoas ainda não identificadas, criaram o grupo criminoso para incluir informações falsas no sistema. O principal objetivo do grupo seria obter vantagens indevidas por meio das fraudes.
Baby na Sema
Os esquemas criminosos, conforme o MPE, se intensificaram quando Baby tornou-se secretário de Meio Ambiente.
Logo que assumiu o cargo, Baby colocou o servidor João Dias Filho, também denunciado, como superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental. Na função, Filho passou a interferir diretamente nas atividades dos analistas responsáveis pela análise dos Cadastros Ambientais Rurais.
“Além disto, o Secretário de Estado André Baby retirou atribuições que eram das Secretarias Adjuntas e passou para o denunciado João Dias Filho, na condição de Superintendente, qual seja, a assinatura de Termo de Compromisso de Registro e Manutenção de Área de Reserva Legal”, relata a denúncia.
“Constatou-se que, ainda no mês de dezembro de 2017, o Secretário Estadual de Meio Ambiente realizou reuniões com os Secretários Adjuntos, nas quais comunicou que passaria a discutir algumas ações diretamente com os Superintendentes e Coordenadores da SEMA, o que contraria a própria estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, diz outro trecho.
Conforme o Ministério Público, João Dias Filho direcionava o requerimento de inscrição no Simcar aos analistas que integravam o grupo criminoso: Alan Richard Falcão, Guilherme Augusto Ribeiro, Hiago Silva de Queluz e João Felipe Alves de Souza. Estes, aprovavam os pedidos, por meio de inserção de dados falsos no sistema.
A denúncia do MPE relata ainda que o próprio Baby, em novembro deste ano, deu orientações para um proprietário de imóvel rural requerer a emissão de cadastro perante o Simcar, para que o grupo criminoso fizesse a divisão do imóvel em cotas societárias mediante contrato social fictício. A fraude teria o objetivo de que as áreas contassem com até quatro módulos fiscais e o proprietário obtivesse, de modo fraudulento, o benefício atribuído a propriedades com tais características.
Baby nega irregularidades
Preso na noite de terça (18), Baby prestou depoimento ao MPE na manhã desta quarta. Pouco antes de prestar esclarecimento aos promotores, ele conversou com a imprensa. O ex-secretário afirmou que não cometeu irregularidades na Sema.
“Eu sou inocente e vou provar isso, não tenho qualquer ligação com as pessoas que estão envolvidas nesse caso”
André Baby, ex-titular da Sema“Eu sou inocente e vou provar isso, não tenho qualquer ligação com as pessoas que estão envolvidas nesse caso, tenho lisura em toda minha carreira pública, sou uma pessoa de família e estou aqui através do meu advogado para apresentar todos os documentos na Justiça, para provar minha inocência e prestar esclarecimentos necessários”, disse.
No início da tarde desta quarta, o desembargador Orlando Perri concedeu liberdade a Baby, ao apontar que o ex-secretário está colaborando com as apurações e não representa riscos para as apurações. Desta forma, o desembargador determinou que Baby cumpra medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e o impediu de exercer função pública temporariamente.
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Túlio 20/12/2018
Thiago Martelo na iniciativa privada não tem estabilidade e a maior fonte de corrupção do atual governo foi justamente em contratos de gestão com empresa a na Saúde, terceirizados do Detran, contratos fraudulentos com empresas para obras públicas (caso Seduc, por exemplo). Precisamos de leis duras para corruptos do setor público ao privado. A estabilidade é a única garantia contra a perseguição que o servidor possui. Pense nisso.
Juliano 20/12/2018
Acabem com a estabilidade dos servidores daí somente os pequenos serão fiscalizados porque os poderosos estarão acastelados. Basta uma ligação é olho da rua. 🤨👉👉👉
Rogerio 20/12/2018
Tem gente tão ignorante. Se acabar com a estabilidade no serviço público o agente que multar a fazenda do Blairo Maggi, Pivetta ou qualquer outro milionário do estado estará despedido. Este é o sonho de pessoas má intencionadas.
Davi 20/12/2018
Thiago Martelo criaram a estabilidade porque a corrupção rolava solta antes disso, os funcionários públicos eram obrigados a obedecer os "coronéis corruptos" da região. O problema é o aparelhamento político dos órgãos públicos com os cargos se confiança e comissionados.
Thiago Martelo 20/12/2018
ANALISTA AMBIENTAL!!! Para de.corporativismo , esse sujeito é seu.colega concursado.ai da SEMA!!! Vai pentear macaco!!! TEM MAIS É ACABAR.COM A ESTABILIDADE NO EMPREGO, aí o sujeito pensa duas vezes antes de roubar os cofrea PÚBLICOS!!!
ANTONIO HONORATO 20/12/2018
como nas outras operações todos na rua rindo atoa !! Gastando o dinheiro desviado
Caio 20/12/2018
Até poucos dias atrás só se via reportagem sobre a possível greve dos servidores que eram rotulados de baderneiros, agora volta a tona o verdadeiro motivo da crise que atingiu Mato Grosso: CORRUPÇÃO, Taques começou o governo com o escândalo dos desvios na Seduc e termina com as prisões na SEMA e secretaria de Saúde. Foi o terceiro primo preso, Flávio Taques. O MP requerendo judicialmente a revogação de leis de incentivo fiscal aprovadas através de propina de grandes empresários.
Ralf 20/12/2018
Podem colocar o PAPA como secretario, o problema não é quem indica, se é os políticos ou funcionários da casa, o problema esta na índole da pessoa, pois oportunidade para se corromper sempre vai parecer em qualquer estatal, independente se é da casa ou não, e vai da pessoa aceitar ou não ser corrompido.
analista ambiental 19/12/2018
Sempre achei que quem deveria indicar o cargo de secretário de estado de meio ambiente deveria ser os próprios técnicos da sema, assim como acontece com a PGE, Politec, etc, são os servidores é que conhecem o órgão e a gestão pública, no entanto, também é possível se fazer uma gestão inovadora e confiável na gestão ambiental indicando uma pessoa que venha de fora da própria sema, no entanto, que apresente qualificações técnicas de notório saber e reputação ilibada. não vamos aqui criticar o comportamento de quem quer que seja e apontar os seus erros, pois cada um é responsável pelos seus atos e sua conduta, e pagar pelos seus erros. nenhum técnico representa individualmente a grande maioria dos técnicos da sema, a instituição é o conjunto, o coletivo, a somatória de contribuições e ações no cotidiano dela. A Sema, em sua grande maioria, é composta de pessoas sérias, integras e competentes. a situação de crise institucional vivenciada atualmente não pode servir como pretexto para fragilizar o órgão ou mesmo entrega-lo ou fatia-lo a segmentos econômicos com interesses dúbios e corporativos. É preciso acabar com a farra das nomeações politicas no órgão, agora mesmo no inicio do próximo governo vai começar a distribuição de cargos, com muitos sem o devido conhecimento técnico e questionável moralidade para trabalhar num órgão público, criando assim verdadeiros colchas de retalhos dentro da própria instituição, gerando assimetria de conhecimentos técnicos entre os indicados politicamente e os técnicos de carreira, e dai surgindo as incursões criminosas deliberadas para fraudar o sistema de licenciamento ambiental e promover uma série de ações delinquentes e criminosas. sou a favor de uma revisão geral e completa dos procedimentos administrativos e de licenciamento ambiental, promovendo mais eficiência técnica, transparência, agilidade e moderna, estabelecendo uma relação franca, ética e séria com os usuários do sistema, sem toma-lá-da-cá. além disso, é preciso rever o plano de cargos e salários dos técnicos com urgência, não se pode tratar os diferentes de forma igual, é preciso valorizar o técnico que trabalha e produz resultados, oferecendo instrumentos e capacitação técnica permanente, e retribuindo a sociedade com controle de qualidade cada vez melhores de nossos serviços. não há outro caminho para transformar a gestão ambiental nesse estado, para isso é preciso coragem, determinação e comprometimento com essa visão mais contemporânea de se fazer licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. A SEMA é forte e comprometida com o estado e o seu desenvolvimento com base sustentável, iremos superar todas as limitações e dificuldades que surgem na sua trajetória de assegurar o meio ambiente equilibrado para todos os cidadãos mato-grossenses.
Robson Souza 19/12/2018
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João costa 19/12/2018
Indicados políticos no serviço público tem um só objetivo, angariar fundos para os partidos e cia e a sociedade que se dane sempre foi e é assim principalmente os servidores efetivos que levam a fama.
11 comentários