Uma ação popular, protocolada na Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, questiona a aquisição de 700 quilos de erva-mate pela Prefeitura de Sapezal. O autor da ação, advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa, classifica o gasto de dinheiro público como chimarrão como “desnecessário e imoral”.
Já a Prefeitura, sob gestão de Cláudio Scariot (Republicanos), afirma que a cidade é colonizada por sulistas e o chimarrão faz parte da cultura local. Além disso, alega que a compras similares foram feitas por gestões anteriores.
Na ação, o autor pede a suspensão imediata da compra de erva-mate e o ressarcimento de qualquer valor gasto com essa finalidade. Também pede a proibição de gastos da administração municipal com fins particulares e a condenação com pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
A compra, no valor de R$ 21 mil, foi revelada pelo portal SPZONLINE. Segundo o autor, o caso teria revoltado a população do município.
“A aquisição de “700kg de erva de chimarrão” as custas do poder público, atenta mortalmente contra o interesse público, moralidade, probidade, legalidade, as instituições democráticas, a pátria e contra a população de Sapezal/MT”, diz trecho da ação.
A ação ainda aponta indícios de superfaturamento já que o valor do produto está acima da média do mercado. Também aponta contradição com medidas de contenção de gastos e redução do expediente nos órgãos públicos de Sapezal.
O que diz a Prefeitura de Sapezal
A Prefeitura Municipal de Sapezal honrando o compromisso com a verdade e pautada pelo princípio da transparência, vem esclarecer a população Sapezalense os fatos narrados em uma matéria veiculada em um “site de notícias”, no dia 30 de janeiro de 2025, com o título: “Prefeitura de Sapezal destina verba pública para compra de 700 kg de erva de chimarrão”.
Primeiramente, é importante ressaltar que nossa cidade, historicamente colonizada por imigrantes sulistas, sempre valorizou e incorporou em sua cultura o consumo de erva-mate, assim como o café e o chá-mate. Esses produtos não são apenas itens de consumo, mas representam a identidade e as tradições de muitos de nossos servidores e cidadãos.
A aquisição de erva-mate, café e chá-mate, pela Prefeitura, não é uma inovação da atual gestão, é uma prática que ocorre desde as gestões municipais anteriores. Assim como a compra de café e chá, a erva-mate é um produto que contribui para o bem-estar e a motivação de nossos servidores, proporcionando um ambiente de trabalho mais acolhedor e que respeita as preferências culturais.
Trabalhamos com um universo de mais de 1.261 (mil duzentos e sessenta e um) servidores, distribuídos em mais de 40 (quarenta) repartições públicas.
A “polêmica” erva-mate foi adquirida através do Pregão Presencial C/SRP (sistema de registro de preços) n.º 056/2024, sendo uma modalidade de licitação que permite a administração pública adquirir bens e serviços de forma transparente, eficiente e econômica.
É importante ressaltar que no pregão com registro de preços, não há a obrigatoriedade da Administração Municipal de contratar todo o quantitativo registrado. A administração pública tem a liberdade de decidir quando e quanto contratar, desde que respeite os preços registrados e as condições estabelecidas no edital do pregão. Reiteramos que o quantitativo do produto é apenas uma estimativa, não necessariamente o quanto a Prefeitura irá adquirir.
Em suma, a Prefeitura Municipal de Sapezal NÃO adquiriu o quantitativo de 700 kg de erva mate, tampouco pagou R$ 21.875,00, mas sim registrou o preço do pacote de erva-mate, ou seja, R$31,25 (trinta e um reais e cinco centavos), válido por 12 (doze) meses, para aquisições conforme a necessidade ao longo do ano, limitados ao quantitativo do item.
A Prefeitura Municipal de Sapezal informa ainda que as Sessões de Licitação são públicas e que desde o ano de 2021 também são transmitidas ao vivo pela página oficial da Prefeitura no Facebook.
Afirmamos o nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Todas as aquisições realizadas pela Prefeitura seguem os trâmites legais e são pautadas pelo interesse coletivo, sempre buscando o melhor para nossa comunidade.
Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
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Marcelo 01/02/2025
Baaaa ,deixa os gaúcho come capim , vcs elegeram ele agora vão reclamar ,tens o prefeito que merecem .
Paulo 01/02/2025
E isso aí gente , vcs votam em político gaucho fascista só dá nisso . Os cara tão nem aí com classe pobre, esses 700 kg de chimarrão e para eles tomarem na prefeitura, quando se reúnem para falar mau do Lula e atacar a democracia , continuem votando na direita que logo serão escravizados por essa gente .
Luiz 01/02/2025
Um bando de desinformado que não mora na cidade achando que é oferecido chimarrão a todos, como o café e o chá que é oferecido aos visitantes. Esse é o problema, apenas meia dúzia consome isso internamente e eles compraram pra favorecer gosto pessoal desses poucos. Quer tomar seu chimarrão? Compre. Gastar dinheiro público pra isso é brincar com a cara do cidadão.
Zé da juquira 31/01/2025
E para alimentar o gado fascista kkkk
EZEQUIEL ALVES 31/01/2025
o ADVOGADO DEVERIA ENTRAR COM AÇÃO LA NO STF, STJ ETCC....la sim vc vai se surpreender....erva de chimarão, diversos municipio de Governos compram no Brasil...nada de mais, apenas mais um produto de consumo diario..
Cparecis 31/01/2025
QUE VERGONHA ISSO SIM, CAFÉ TODO MUNDO TOMA JÁ CHAMARRÃO NÃO! ISSO É ABUSO E GASTANÇA ATOUA...
Joaquim Silva 31/01/2025
Tá.. mas qualquer prefeitura ou governo compra mais que isso em café. Se todos lá são adeptos da cultura gaúcha, que aprecia o chimarrão mais que café, qual a diferença entre comprar o café, que seria moral, e o chimarrão seria imoral, então, segundo o advogado autor da ação? Qual a lógica nisso?
Paulo 31/01/2025
Ação sem respaldo legal. Se for por este lado, tambem não pode comprar café, açucar, chá mate. Todo órgão público é comum ver garrafas de café sobre a mesa que é oferecido a visitante. Neste caso só colocou um outro produto semelhante que é comum o consumo desse produto pela população local.
8 comentários