A primeira audiência de instrução e julgamento do crime que ficou conhecido como a Chacina de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), ocorrido em abril deste ano, durou cerca de 12 horas. O juiz Ricardo Frazon Menegucci colheu o depoimento de cinco testemunhas de acusação e sete de defesa.
Darlan Silva de Oliveira, Marduqueu dos Santos Mateus e os irmãos Heliovan Gomes da Rocha e Elianei Gomes da Rocha foram as primeiras testemunhas ouvidas na audiência, arroladas pela acusação. Eles são moradores e trabalhadores em Taquaruçu do Norte, a 250 km de Colniza em estradas não pavimentadas, onde as mortes ocorreram. Os nove homens vitimados eram amigos, colegas de trabalho e membros de igrejas frequentadas pelas testemunhas.
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Testemunhas são ouvidas durante primeira audiência de instrução da chacina de Colniza
"Nossos companheiros foram mortos trabalhando, alguns com um bornal de comida do lado, garrafa de água pendurada no ombro e tiro de todo tamanho. Todos eram pais de família. Teve pai que deixou quatro filhos em casa. Nossos amigos morreram buscando um futuro na vida, um pedaço de terra nosso que foi dado por reintegração de posse, não estamos grilando”, relatou uma das testemunhas após a oitiva.
Os primeiros relatos à Justiça, de Darlan e Marduqueu, duraram mais de quatro horas, reunindo informações do que viram no dia do crime, dos trabalhos na Associação de Pequenos e Médios Produtores de Taquaruçu do Norte, quem são os chamados “encapuzados” e como funciona a extração de madeira na região.
Os irmãos Heliovan Gomes da Rocha e Elianei Gomes da Rocha também colaboraram com o processo no sentido de detalhar a realidade local. Por volta de 20h, o policial civil Ricardo Sanches foi ouvido porque conduziu uma das equipes de resgate dos corpos. Vítimas amarradas, com tiros que deixaram as vísceras expostas, caídas de motocicletas e degoladas com fios fizeram parte do cenário encontrado, de acordo com o depoimento.
Já no período noturno da audiência, as testemunhas de defesa Ranigleice Oliveira da Silva, Leandro Machado, Fabiano Thiel, Joacir Alves, Juraci Boa Sorte Pereira, Gilberto Dejair Camara Erbst falaram da relação que tinham com os réus Valdelir João de Souza, Pedro Ramos Nogueira e Moisés Ferreira de Souza, com quem tinham relações profissionais e pessoais.
Ao fim das oitivas, houve acareação entre três testemunhas: Marduqueu, Leandro e Ranigleice por algumas divergências no depoimento, quanto à data e o local onde o acusado Pedro Ramos Nogueira estava nos dias 19 e 20 de abril.
Familiares e amigos das vítimas acompanharam a audiência do início ao fim, na expectativa de que a justiça seja feita. “Para nós, essas primeiras respostas do julgamento é sinal de que a Justiça não nos esqueceu e está querendo resolver a situação”, afirmou um dos moradores que acompanhou a audiência.
Ao fim dos depoimentos de todas as testemunhas, por volta de 1h30, as partes fizeram alguns requerimentos e o juiz Ricardo Menegucci decidiu manter o processo consigo por conta do horário, bem como pela necessidade de rever os depoimentos gravados para analisá-los e fundamentar a decisão com propriedade.
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Juiz que conduziu as audiências que duraram cerca de 12 horas, Ricardo Frazon Menegucci
O promotor Willian Oguido Ogama explicou que o julgamento do caso, mais do que promover a realização da Justiça, leva esperança e paz para as famílias da comunidade onde a chacina ocorreu.
Próximas etapas
Ainda restam várias testemunhas que irão prestar depoimento sobre o caso, tanto por parte do Ministério Público, que irá ouvir seis pessoas por carta precatória, quanto por parte dos advogados dos réus, que arrolaram testemunhas residentes em cinco municípios distantes de Colniza.
“Agora nós vamos aguardar o retorno das cartas precatórias e designar uma nova audiência para ouvir as testemunhas que não foram ouvidas ontem e fazer o interrogatório do réu. A princípio, os juízes deprecados informaram que a oitiva das testemunhas e o interrogatório dos réus que lá estão serão realizadas até março. Aqui, tendo em vista que o processo corre com o réu preso, vamos designar o quanto antes a audiência”, diz o magistrado.
Entenda o caso
A Chacina de Colniza ocorreu em 19 de abril deste ano. Nove pessoas foram assassinadas na gleba Taquaruçu. Os acusados foram denunciados por homicídio com três qualificadoras (mediante pagamento, tortura e emboscada). A motivação do crime, de acordo com a denúncia, era expulsar os trabalhadores para que os acusados pudessem promover a extração de recursos naturais, principalmente madeira e minérios.
Como se trata de crime doloso contra a vida, o processo possui duas fases. Na primeira, que é fase atual, o juiz, após receber a denúncia, instrui o processo, com relato de testemunhas, documentos, perícias e depoimento dos acusados. Se o réu for pronunciado começa a segunda fase, com o julgamento pelo júri popular, em que sete jurados decidem a respeito do crime. (Com Assessoria)
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