Gilberto Leite/Rdnews
Documentos apreendidos pelo Gaeco na manhã desta 2ª na deflagração da Operação Seven
A Operação Seven, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) na manhã desta segunda (1º), resultou em novos mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e contra o ex-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf.
A dupla, que está presa desde setembro de 2015 sob a acusação de fraudar a concessão de incentivos fiscais e participava de audiência referente à Operação Sodoma, agora responderá pela suposta participação em esquema fraudulento, envolvendo compra de terras que já pertenciam ao Estado para desviar R$ 7 milhões do erário.
Os agentes do Gaeco devem cumprir os mandados de prisão preventiva contra Silval e Nadaf, após a audiência de instrução que está sendo realizada na 7ª Vara Criminal. Ainda pela manhã, foram presos o ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) Afonso Dalberto e o ex-secretário adjunto de Administração José de Jesus Cordeiro.
Filinto Corrêa da Costa, proprietário da área negociada com o Estado, está usando tornozeleira eletrônica. Os servidores da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) Francisval Akerley da Costa e Cláudio Takaiuki Shida foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento.
Preventivas
As prisões preventivas de Silval e Nadaf foram decretadas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda. A mesma magistrada, que atua na Operação Sodoma, considera as supostas ações da dupla como "contumazes" e de "alta periculosidade". "Pelo que se observa das condutas desses representados os mesmos não pretendem parar de praticar crimes, eis que, conforme já demonstrei, continuam na liderança da organização criminosa, atuando de modo a mantê-la forte, atuante e intacta", diz trecho do despacho.
Esquema
O esquema desmantelado pelo Gaeco, após cinco meses de investigação, envolve a aquisição de área de 727,9 hectares situada na região do Manso, pelo valor de R$ 7 milhões, para criação do Parque Estadual Águas da Cabeceira do Cuiabá, em 2014. Ocorre que o terreno, que pertencia a Filinto Corrêa da Costa, integrava o lote de 3.240 hectares que foi adquirido pelo Estado ainda, em 2002, pelo valor de R$ 1,8 milhão.
Segundo a investigação do Gaeco, Filinto solicitava à Sema a recompra de parte do imóvel rural adquirido pelo Estado, em 2012. Silval, por sua vez, assinou o decreto 2.595 de 2014, que facilitou a transação recategorizando a área do Parque Estadual para Estação Ecológica, o que dispensa a necessidade de realização de consulta pública.
Os servidores da Sema Francisval da Costa e Cláudio Shida emitiram parecer favorável a minuta do decreto de recategorização. Conforme o Gaeco, o parecer não foi embasado em estudos técnicos, conforme determina a legislação. Nadaf participou do esquema solicitando à antiga SAD a avaliação do imóvel rural. O procedimento foi dirigido por José de Jesus Cordeiro, que avaliou o lote com sobrepreço.
Após a avaliação supefaturada, Nadaf determinou que a Intermat efetuasse o pagamento da área. Afonso Dalberto ordena o pagamento através de nota de ordem extra orçamento (NEX), usando recursos destinados a regularização fundiária. O pagamento foi liberado para Filinto em duas parcelas de R$ 3,5 milhões. Os valores foram quitados nos meses de novembro e dezembro do ano passado.
Reprodução/Gaeco
Organograma reproduz como o esquema fraudulento se dava. O ex-governador Silval, ex-secretário Nadaf e ex-presidente do Intermat Afonso geriam fraude
Veja, abaixo, a decisão judicial que fundamenta as prisões:
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Rodrigo 08/02/2016
A SEMA não tem nada haver com o que aconteceu depois que o processo chegou na Casa Civil. Abram o olho.
Narciso Lirio 02/02/2016
Difícil acreditar em homens públicos nos dias de hoje. Sou funcionário público, prestes a se aposentar com um salário ridículo depois de quase quarenta e três anos de serviço. Já vi e ouvi coisas que dariam um livro de 100.000 páginas, já fui convidado a participar de maracutaias e armações, e sempre me neguei a isso. Não tenho nada mais além do que uma casa no CPA I, um carro 2006, frutos (não furtos) do meu trabalho. Deito e durmo com a consciência tranquila e sou exemplo para filhos e netos. Quero mais é que esses malandros apodreçam na cadeia.
Lucas Pedro 02/02/2016
O que o Marcelo Siq nos lembra é muito sério. Pôxa!... que país é este em que todos se acusam de um crime, em que todos tem, de certa forma, conivência e , exatamente por isso, no final das contas nada acontece, pois são todos beneficiários. Olha, é um desânimo ser BRASILEIRO HONESTO.
Paulo Guimaraes 02/02/2016
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Magico 02/02/2016
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curioso 01/02/2016
Engraçado...não cai nada sobre o Famoso Secretário José Lacerda?!?!?!?
6 comentários