O advogado Francisco Faiad, que faz a defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), classificou como "injusta, absurda e abusiva" a decisão judicial que afastou Emanuel por 180 dias do Executivo Municipal, garantindo que entrar com recurso para reverter a situação. O emebista é acusado de supostamente liderar um esquema criminoso na Saúde. Na denúncia, o Ministério Público Estadual aponta um rombo de R$ 350 milhões de débitos com fornecedores e o não recolhimento de impostos dos servidores públicos.
“Obviamente vou recorrer dessa decisão para o órgão que puder. Essa é uma decisão injusta, absurda e abusiva”, frisou o advogado na tarde desta segunda-feira (04), em frente à casa de Emanuel.
Segundo Faiad, a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva foi recebida com surpresa, uma vez que Emanuel não teria sido notificado sobre a investigação anteriormente.
"É um inquérito que não houve sequer notificação prévia. Ele nunca foi ouvido a respeito dessa situação. Quer dizer, pego de surpresa, o prefeito da Capital afastado por 180 dias de surpresa. Os processos judiciais não admitem mais surpresas”, completou o advogado.
Entenda
Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá pelo prazo de seis meses. A decisão monocrática atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que acusa Emanuel de liderar organização criminosa.
De acordo com a denúncia do MPE, o esquema contava com a participação do assessor executivo da secretaria municipal de Governo, Gilmar de Souza Cardoso, do ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Milton Corrêa Costa.
Na decisão, o desembargador impôs medidas cautelares ao emedebista, como a proibição de manter contato direto ou por interposta pessoa com servidores e secretários da Prefeitura de Cuiabá, bem como com as pessoas citadas na investigação. Emanuel também está proibido de frequentar as dependências da Prefeitura Municipal e das empresas envolvidas.
Agora, o vice José Stopa (PV) assume mais uma vez comando do Palácio Alencastro e será empossado no cargo nesta terça-feira (05), às 9h, na Câmara de Cuiabá.
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dalva 06/03/2024
se tiver as provas , para parar com essa lenga lenga, cade mostra com provas a participaçao do prefeito.provas oficais e as autoridades tomem as devidas providencias.
Luiz Goncalves 05/03/2024
Por que o MPE não pede também o afastamento dos corruptos da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, desviaram mais de 100 milhões de reais, e até hoje a MULHER da SES e seu chefe Gilberto Figueiredo, estão no cargo, sem nada acontecer. Será que o MPE e a Justiça não estão protegendo-os.
FORAPT 05/03/2024
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Elifas jose ribeiro 05/03/2024
O TAL DOS SÃO PETISTAS FOGO (PRA NÃO DIZER OUTRA PALAVRA"ELESQUEREM PROVAS SE A PRISÃO DO MOLUSCO NÃO SÃO PROVAS O QUE MAIS PRECISA
Elifas jose ribeiro 05/03/2024
NÃO ESTOU ENTENDENDO ANTIGAMENTE OS PETITAS E MEDEBISTAS DIZIAM QUE ESSEA LINGUAJAR DE "INJUSTA ABSURDA E ABUSIVA " ERA LINGUAJAR DE DIREITA E BOLSONARISTAS E AGORA RESOLVERAM USAR TAMBEM ..."QUEM TEM RABO DE PALHA NÃO PODE PULAR FOGUEIRA"KKKKKKKKKK
Citizenship 05/03/2024
Depois que o Ministério Público deixou de ser instituição do sistema de justiça para assumir a tarefa de desenhista de slides, tudo transformou-se para muito pior no Brasil. Ao transformarem ilações em indícios, converteram seus cargos públicos em veículos enviesados de política vil, incorrendo em inúmeras preleções onde deveriam existir acusações demonstrando nexos de causalidade entre eventos e acusados. Mas, também, há que se dizer, que juízes não deveriam referendar tais preleções antes dos julgamentos nem condenar antes da sentença sempre com o argumento da prevenção de que acusados poderiam dificultar investigações. Com essa ambientação, sai de cena a justiça e adentra o teatro, com grandes chances de ter como missão o papel de formador de opinião política eleitoral. Caos.
Francis 05/03/2024
Num passado não muito distante, diversos ex-gestores, ex deputados e ex secretários de Mato Grosso, passaram alguns e longos dias no CCC. Sei não hein?
Maria 05/03/2024
Emanuel é a voz dissonante nos poderes de MT frente ao governador Mauro Mendes. Único q faz oposição ao governador Mauro Mendes.
clovis silva 05/03/2024
Absurdo é termos no poder, eleito pelo voto popular, pessoas que de forma descarada estão envolvidos como suspeitos de corrupção... E gastando nosso suado dinheiro em obras super faturadas e mordomias para pessoas incompetentes.....
marcos 05/03/2024
mas se o mp tem provas que emanoel é chefe de grupo que desvia dinheiro na saude, que mostre as provas, para manter ele definitivamente afastado, agora ficar tirando o prefeito sem provas, sejam provas certas, que ele saia definitivamente da prefeitura.e faça devolver todo o dinheiro e cadeia para os responsaveis. cade os provas nitidas?
Advogado 05/03/2024
Já vai derrubar, como disse o advogado, processos judicias não podem mais serem surpresa ao investigado. Mais claro que o desembargador já sabe disso, apenas cumpriu uma missão dada a ele.
augusto 05/03/2024
kkkk - Injusto e absurdo maior foi a escolha do Desembargador pelo Quinto da OAB pelo grupo do FAIAD e continuar como relator do processo -
Antonio Carlos Kersting Roque 05/03/2024
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Fidelis 04/03/2024
Eu de verdade não vejo esse trabalho ruim do Emanuel esse povo não bate bem da cabeça cai em qualquer narrativa. Salários em dia sem greve. O cara foi o único que fez um bendito hospital para cidade o único que fez viaduto e estação de ônibus climatizada toda frota renovada coisa que nao mudava a anos. O povo é complicado mesmo. Falhas problemas tem e todos vão ter mas o problema do Emanuel é não ter o mesmo poder do governador. Pq obra tem bastante
Gilvan Dantas 04/03/2024
Advogado não pode dizer outra coisa né? Infelizmente o estrago já foi feito, escândalo após escândalo e ninguém consegue se livrar do pior prefeito que Cuiabá já teve, já vai tarde.
EDEMIFR 04/03/2024
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16 comentários