Gilberto Leite/Rdnews
Ex-governador Silval Barbosa é apontado como um dos líderes da organização criminosa
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e outras 8 pessoas, acusadas de participação no suposto esquema criminoso que desviou R$ 7 milhões dos cofres públicos por meio de compra de área que já pertencia ao Estado.
A fraude foi desmantelada pela Operação Seven, deflagrada pelo Gaeco no último dia 1º de fevereiro.
Além de Silval, o ex-chefe da Casa Civil Pedro Nadaf, o ex-presidente do Intermat Afonso Dalberto, o procurador aposentado Chico Lima e o ex-adjunto da Sema Wilson Gambogi Pinheiro Taques foram denunciados por peculato, organização criminosa e ordenar despesa não autorizada por lei.
O proprietário da área Filinto Corrêa da Costa e os servidores da Sema Francisval Akerley e Cláudio Takayuki responderão somente por peculato.
O ex-adjunto de Administração, coronel José de Jesus Nunes Cordeiro, foi denunciado por organização criminosa e peculato. Já o ex-secretário estadual de Planejamento Arnaldo Alves responderá somente por ordenar despesa não autorizada por lei.
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Trecho do despacho de Selma Arruda, em que acolhe denúncia contra reús acusados de causar um dano de R$ 7 milhões
Silval, Nadaf, Afonso Dalberto, José de Jesus Nunes Cordeiro e Chico Lima estão cumprindo prisão preventiva. Filinto Corrêa da Costa usa tornozeleira eletrônica. Os demais réus respondem ao processo em liberdade.
A denúncia do MPE, que foi acatada no dia 12 deste mês, tornou Silval e os demais denunciados réus na ação penal originada pela Operação Seven. A juíza também mandou citar os réus para apresentarem defesa no prazo de 10 dias.
No mesmo despacho, a magistrada decretou a prisão preventiva de Chico Lima. O mandado foi cumprido ontem (17) à tarde, na saída do Fórum, logo após depoimento em audiência de instrução da Operação Sodoma, na qual também é réu.
Esquema
A denúncia do MPE aponta que, em 2002, Filinto vendeu ao Estado área de 3,2 mil hectares por R$ 1,8 milhões. Em 2014, 727 hectares do mesmo lote foram readquiridos pelo Estado ao custo de R$ 7 milhões. A transação contou com a participação de todos os denunciados.
Novo revés
O recebimento da denúncia não foi o único revés sofrido por Silval nos últimos dias. Nessa quarta (17), o desembargador Ericson Maranho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador.
O habeas corpus, que alega excesso de prazo da prisão preventiva, ainda será analisado no mérito, pela Sexta Turma do STJ.No Tribunal de Justiça, foi rejeitado pela Terceira Câmara Criminal, sob a relatoria desembargador Pedro Sakamoto.
Silval e mais 9 são denunciados por desvio de R$ 7 milhões - veja lista
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