Silval e mais 9 são denunciados por desvio de R$ 7 milhões - veja lista

Gilberto Leite

Ex-governador Silval Barbosa é denunciado pelo MP por mais um suposto crime

Investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) revelam que o ex-governador Silval Barbosa foi o principal responsável pelo desvio de R$ 7 milhões das contas do Intermat no final de 2014. É esse o teor da denúncia protocolada na última sexta (02) na Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.

O caso diz respeito a nova operação deflagrada pelo Gaeco, sob o nome Seven, que tem entre os alvos Silval e o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, e apura o desvio de dinheiro público por meio da compra fraudulenta de uma propriedade rural na região do Manso.

As investigações do Ministério Público apontaram que no ano de 2002, o empresário Filinto Correa da Costa negociou com o Governo do Estado uma área de aproximadamente 3,240 hectares pelo valor de R$1,8 milhões. Ocorre que, no ano de 2014, 727 hectares dessa mesma área foram novamente vendidos ao Governo, dessa vez pelo valor de R$ 7 milhões.

Denúncia

Filinto da Costa foi denunciado pelo crime de peculato. Foram denunciados pelo mesmo crime os dois servidores da secretaria estadual de Meio Ambiente Francisval Akerley da Costa e Cláudio Takayuki Shida, eles foram responsáveis pela elaboração de pareceres favoráveis a manobra e da minuta de decreto.

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Mário Okamura/Rdnews

Investigações realizadas pelo Gaeco revelam que o ex-governador Silval Barbosa foi o principal responsável pelo desvio

Os promotores explicam que para dar legitimidade a transação, o ex-governador, contrariando dispositivos legais expressos, transformou a unidade de conservação do tipo “Parque” em unidade de conservação do tipo “Estação Ecológica”. Nesses casos a legislação federal não exige a realização de estudos técnicos ou audiências públicas. O esquema contou com a participação do ex-secretário da Casa Civil e do ex-presidente do Intermat Afonso Dalberto.

Silval Barbosa foi denunciado pelos crimes de peculato, por integrar organização criminosa e ordenar despesa não autorizada por lei. Além dele foram denunciados pelos mesmos crimes Pedro Nadaf, Afonso Dalberto, o ex-procurador do Estado, Francisco Lima Filho, o Chico Lima, e o ex-secretário adjunto da secretaria estadual de Meio Ambiente Wilson Gambogi Pinheiro Taques.

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Já o ex-secretário Adjunto de Administração, José de Jesus Nunes Cordeiro, responsável por ter elaborado laudo de avaliação econômica da área mesmo sem ter competência técnica para prática do ato foi denunciado pelos crimes de integrar organização criminosa e peculato. Foi também denunciado pelo crime de ordenar despesa não autorizada por Lei o ex-secretário de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto, ele foi responsabilizado por disponibilizar R$ 7 milhões do caixa do Intermat para realização do pagamento.

Segundo o Gaeco, a situação é tão séria que não existia orçamento e nem previsão orçamentária para o pagamento do terreno por parte do Intermat. Mas o ex-governador por meio de decreto em seu último dia de mandato realizou a suplementação de R$ 7 milhões como se o dinheiro fosse ser utilizado para regularização fundiária. Fato que jamais existiu. (Com Assessoria)

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