O presidente da Assembleia, deputado estadual José Riva (PP), vem sofrendo uma sucessão de derrotas jurídicas assinadas na primeira instância pelo juiz Luis Aparecido Betolucii Junior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Pela quarta vez, ele foi condenado pelo mesmo magistrado a devolver recursos ao erário e ainda perdeu os direitos políticos por oito anos em ação movida pelo Ministério Público Estadual – confira mais aqui.
De acordo com a decisão, Riva teria juntamente com o então deputado e hoje conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo, causado danos ao erário, enriquecido ilicitamente e ainda desviado dinheiro público. Na mesma ação, são citados como cúmplices quatro servidores públicos. À época, Guilherme da Costa Garcia, Luiz Eugênio De Godoy, Nivaldo De Araújo e Geraldo Lauro eram responsáveis pelo setor de finanças e licitação da Assembleia.
Em comum acordo, entre 1999 e 2002, eles teriam pago empresas contratadas com cheques descontados na boca do caixa de agências bancárias. Desta maneira, a empresa que denomina-se Hermes Patrick Bergamach de Lis teria recebido R$ 1,1 milhão pelo fornecimento de artigos esportivos, brindes, uniformes profissionais, camisetas, bolas e troféus. Na ação, o MP ainda cita emissão de cheques numa periodicidade suspeita sem que cumprissem um processo licitatório adequado. Assinados por Riva e Bosaipo no verso, cheques com valores semelhantes foram emitidos em menos de 24 horas sem necessidade aparente. Nestas condições, 21 pagamentos foram repassados a empresa num período de 27 meses.
O MP ainda pôs em dúvida, a veracidade da prestação de serviços. “Ora como os responsáveis pelas despesas do órgão legislativo não conseguem sequer indicar por qual material pagaram durante mais de dois anos, ou seja, por 27 meses? Teria havido algum fato extraordinário que obrigasse a tal aquisição no período ou algo semelhante? A Assembleia teria patrocinado algum tipo de campeonato de futebol ou de outra modalidade, fornecendo a terceiros esportivos?”, pergunta o Ministério Público. Os documentos que deveriam responder a esta pergunta do Ministério Público foram destruídos. A defesa apresentou apenas atas de registro que, segundo os procuradores, “são simplórias e genéricas”. A decisão ainda pede a indisponibilidade dos bens dos condenados.
Outro lado
Nesta mesma decisão, a defesa chegou a alegar que as provas eram inválidas por ofensa ao contraditório e extrapolação do prazo para conclusão do inquérito. Humberto Bosaipo tentou argumentar que não era sua função inspecionar os procedimentos de licitação e a entrega dos serviços. Ele também tentou descaracterizar a competência da investigação do Ministério Público que, por sua vez, impugnou tais argumentos.
O advogado de Riva, Alexandre Nery, afirma que Bertolucci está impedido de proferir decisões em qualquer processo do parlamentar, enquanto o Tribunal não se pronunciar. Nery afirma ainda que a decisão contra Riva é irregular porque impossibilitou a defesa de produzir provas, julgando apenas as levantadas pelo MP. Ele garante que uma auditoria feita à época serve como uma prova contundente. "Só que Bertolucci não aceita e, ilegalmente, julga com data anterior a juntada da nossa prova", afirma Nery. A defesa reputa que tais decisões são políticas e demonstra interesse pessoal.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
v - strom 26/03/2010
Eu acredito em duendes, em que Elvis não morreu, no corinthians campeão da libertadores de 2010, no meu professor de Direito Ambiental, no WILSON SANTOS, no Murilo Domingos, no coelhinho da páscoa, até nas teorias do físico Estephen Hawking, CARA NO PROGRAMA DO GUGU eu acredito, mas no RIVA, PUTS, NÃO DÁ CARA... cadê as calcinhas....................
V - STROM 26/03/2010
Bom, um dia o dinheiro acabaria, resta agora vender calcinhas na assembléia, hi.hi.hi.
Povo de Juara 10/03/2010
Ele precisa ser punido ele já fez muito mal para Juara, e a maneira dele dominar Mato Grosso não é normal ele parece ser o novo Arcanjo, a cidade que ele diz ser a cidade dele esta abandonada, ele tem que fazer compania para o governador Arruda.
Fabio indio do brasil 03/03/2010
então o juíz está lá de hobby, perdendo o tempo dele? passando tempo da vida lendo e analisando tudo, por hobby? então é tudo falso, o trabalho de todos os agentes da justiça é tudo falso? tudo sem fundamento? tudo que está sendo imputado ao político riva é tudo falso? ele é honesto? tá doando o salário dele? trabalha assim de graça? trabalha peo social de graça? não quer nada em troca? nadinha? ele faz isso porque sempre desde pequeno queria ser político e ajudar os outros???????? tá certo!!!! então eu sou um freira grávida!!!!
sergio 20/02/2010
Ainda acho muito pouco pelo tamanho dos prejuizos causados ao erario, sonho com um Brasil onde gente assim vai pra cadeia e cumpre a pena.
Jedae 20/02/2010
Riva, o honesto!!!!!!!!!!!!!!!!!
Jedae 20/02/2010
Riva é inocente. Eu acredito nisso. Também acredito em papai noel, na cuca, no minhocão do Pari. Que garoupas nacem em plantas. Aos que dizem ser perseguição politica, faço a clássica pergunta: Não houve o desvio? Só por que ele faz a função pra que é pago, pode ficar acima da lei?
ALDO 19/02/2010
GRAÇAS A DEUS TEM UM JUIZ QUE HONRA A TOGA,PARABENS A ESSE MAGISTRADO.POIS JÁ ESTAVAMOS DESANIMADOS COM AJUSTIÇA DO NOSSO ESTADO. CHEGA DE CORRUPÇÃO,QUE A MORALIDADE PROSPERE,PARA O VEM DAS FUTURAS GERAÇOES.
Geovanne Brito 19/02/2010
Depois dizem que as decisões do Bertolucci contra o Riva não tem cunho político... Hohe o Diario de Juatiça Eletronico do TJ, disponibiliza decisões em tempo real, assim que são lançadas no sistema apolo... Acho estranho que a imprensa toma conhecimento deste fato antes que o mesmo tenha sido publicado pelo diário oficial do TJ... Não quero julgar ninguém, mas olhando por esse prisma parece que o Juíz ou alguem a seu mando liga pra imprensa e avisa tão logo ele assine a peça...
Jonas 19/02/2010
....nós tds comemorando... ____Olha aki, primeiro nós existimos. Depois de se fixar no mundo, você se define. Você se torna aquilo que você é. E é responsável pelos mínimos detalhe daquilo que você é. Não é o governo, não a crise das estradas esburacadas de Juara, não é o seu vizinho, não é o aquecimento global, não é Bill Gates, nem o dono do maracana não é a sua namorada. Você é responsável pela escolha ki tu fez , então se tu és responsável ...nada mais justo do que arcar com as circunstância , pq o obvio aparece..!!! abração a todos da RD NEWS
JONAS__JUARA COMERANDOOOOO!! 19/02/2010
******FORA RIVA***** ____Olha aki, primeiro você existe. Depois de se fixar no mundo, você se define. Você se torna aquilo que você é. E é responsável pelos mínimos detalhe daquilo que você é. Não é o governo, não a crise das estradas esburacadas de Juara, não é o seu vizinho, não é o aquecimento global, não é Bill Gates, nem O Alcir prefeito não é a sua namorada. Você é responsável pela escolha ki tu fez , então se tu és responsável nada mais justo do que arcar com as circunstância , pq o obvio aparece..!!! FORA RIVA ABÇS A TDS
JOTA RIBEIRO 19/02/2010
É MEUS CAROS PATY RIBEIRO ,REGIS OLIVEIRA E MARCELO SANTOS VC MARCELO DEVE ESTAR SOB AS ASAS DO PODER DESSES ABUTRES (ARRUDA E OS SEUS) PARA FALAR DE ,MORALIDADE DE UM IMORAL ,REGIS GESTOR ADDMINISTRADOR SUA GESTÃO SERÁ QUE É PAUTADA PELA MESMA LINHA DE EMISSÃO DE CHEQUES PRA FACTORING DO ARCANJO OU POR PAGAMENTOS DE 1 MILHÃO A EMPRESA DE CALCINHAS ORA ME ASSUSTA ALGUEM ESCLARECIDO E POR SINAL INTELIGENTE FALAR DE LARÁPIOS DO ERARIO PUBLICO COM DEFESA VC NÃO DEVE SABER QUE 101 PROCESSOS DE CORRUPÇÃO INSTAURADOS TIRAM COMIDA ,REMÉDIO , ESCOLAS DOS MISERÁVEIS DAS PERIFERIAS DO ESTADO A VC NÃO DEVE CONHECER PERIFERIA NÉ MEU CARO É VERGONHOSO LER COMENTARIOS COMO OS DE VCS INCLUSIVE O SE SR PATY VCS ENVERGONHAM JUNTO COM RIVA ,BOSAIPO,ZÉ ROSA,AVALONE , ANILDO ENTRE OUTROS ESTOU COM VERGONHA DE SER MATOGROSSENSE QUANDO LEIO PESSOAS SUBSERVIENTES AS CANALHICES .
ferreira 19/02/2010
Sera que Mato Grosso tem judiciario de peito para colocar este cidadão atras das grades? Este cidadão comanda este Pode rLegislativo a mais de 15 anos e nem um deputado se levanta para peita-lo , porque será? será que estao no mesmo barco?, cade as apurações dos escandulos das calcinhas? sao resposta que o povo de Mto Grosso merece....Riva se cuiada olha o Arruda ai.........
Luiz Prachede d aSilva 19/02/2010
Olha só penso em uma coisa no meio desse turbilhão de processo contra estes politicos como Riva HB e outros tem uma coisa certa rivinha seus dias estão chegando igualzinho o Arruda de Brasilis,vão tudo pro xilindrô,esta é minha opinião obrigaDO ROMILSON.
Agnaldo 19/02/2010
Não é salutar para democracia ter dois governates com mais de 100 processos, de um lado Riva, do outro bosaico. A pergunta a ser feita ao MPE , qual a lei que da competência de um politico como bosaico com tantos processos estar no cargo de conselheiro do tribunal de contas , isso sim é mostrar a justiça que ela é fraca!!!!. Está dificil acredita na inocência do deputado Riva,quem não lembra do escando passado em rede nacional envolvendo a assembleia legislativa, e o nome mais comentado seria do nobre deputado, será que tudo que aconteceu séria mentira. Como explicar a reportagem feita pela rede globo, de uma coisa eu sei a globo não da tiro no escuro!!!!!. Há grande verdade é porque os nossos deputados estaduais não tomou nenhuma atitude (fazer leis) para resolver a corrupção no estado, Outro questão a ser destacado nós escandalos , sempre os envolvidos são cargos de confiança.
gealdo roque 19/02/2010
como tem puxa saco comentando... desviou é o mesmo que roubou.... tem que ser preso.... devolver é pocuo tem que ser preso.. pois quando vc tira aquilo que poderia ser envestido em saude e morre alguem por falta de envistimento pois nao sobra os recursos vc tambem é um assasasino impontensial. isso é uma vergonha para mato grosso .. chega de puxar saco....o povo nao suporta mais....ta chegando a hora...
BRUNO JONK NETO 19/02/2010
so vo pedir uma coisa pare de bater no riva porque se nao ele vai fazer mais de 180.000 votos para deputado estadual ...ou se ele queizer vai se eleger em primeiro turno com mais de 65% para governo de mato grosso
Régis Oliveira 19/02/2010
O Dep.Riva é uma autoridade,deve ser tratado com respeito,primeiro porque tem inumeros serviços prestados ao Estado de Mato Grosso,segundo que RIVA é uma das maiores lideranças politicas de MT depois de Dante,Riva revolucionou a Assembléia Legislativa e sobre tudo RIVA é municipalista e companheiro
Luis Antonio 19/02/2010
até quem fim teve um magistrado independente, reto e honesto que teve a coragem de condenar o todo poderoso à devolver o que nao lhe pertence
Russivelt 19/02/2010
De novo Riva e Bosaipo, não basta as apresentações de notas fiscais de compra de calcinhas para justificar gastos e agora vem com roupas esportivas. Tenha dó de nós. Chega....Estou envergonhado com isso...
Jair 19/02/2010
Novidade, queremos novidade, uma cadeiazinha para os culpados contumazes já começaria a melhorar o quadro anarquico instalado no seio do poder legislaivo.
Renato Junqueira Vilela 19/02/2010
Infelizmente o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está apodrecido, e daqui ha pouco,um desses Desembargadores,irão liminarmente derrubar a Decissão do Sr.Juiz de 1º Ent.pois só acredito no STJ. Pois na Capital da Republica,o Governador do Estado,eleito em 1º turno,com quase 1 milhão de votos,é afastado e preso por corrupção,e desvio de dinheiro publico.Aqui em Mato Grosso,nada acontece...por isso é de vital importancia que o CNJ tome um decissão dura dia 23 com relação ao Judiciario de MT, para ver se é possivel acontecer a partir dai,uma punição dura contra os corruptos da Assembleia Legislativa de MT,comandada há mais de 16 anos pelo cidadão impune José Geraldo Riva.Esse deve ter corpo fechado,mesmo...aliás por Yemanjá.
marcelo santos 19/02/2010
O deputado Riva é o único politico de Mato Grosso que tem visão social, atende todos sem pensar nos votos, é uma injustiça o que esse magistrado tem feito.
toniel 19/02/2010
parece que esta sendo depurado o judicario magrossense
carlos martins 19/02/2010
Esse juiz já se mostrou parcial, mesmo que Riva seja culpado, eu não acredito, o Meretissimo ta sem condições de ser imparcial
ANTONIO P/Patty Fernandes 19/02/2010
A TURMA DO JOÃO ARCANJO TAMBEM ACHAVA ISSO,OS QUE DEFENDEM UM CRIMINOSO ,PROVAVELMENTE ESTA COMENDO NA PANELA DELE,
nelson 19/02/2010
Eu acredito no Riva eu acredito no Bosaipo, eu acredito no Papai Noel, eu acredito no Edir Macedo, eu acredito no Lobo Mau, eu acredito no Sacy Perere, eu acredito na cegonha, eu acredito até no que eu não acredito
Hermes Renato Souza 19/02/2010
A jornalista poderia por gentileza informar o numero do processo? As informações constantes no texto remetem à terceira condenação do dia 04/02, e não há atualizações nesse sentido no Diário Oficial.. Divulgue o numero para podermos ler o teor da sentença!
PattyFernandes 19/02/2010
Não há tombos que derrote quem nasceu pra vencer. Riva vc é o cara. Te admiro muitO
Augusto 19/02/2010
ESPEREMOS QUE SE FAÇA UMA LIMPEZA AQUI EM CUIABÁ COMO ESTÁ SENDO EM FEITO EM BRASÍLIA...LEMBREI-ME: O "RIVA" NÃO SE PARECE COM O "ARRUDA"... O CINISMO É ATÉ PIOR...ESTOU COMEÇANDO A ACREDITAR QUE A JUSTIÇA EM MT ESTÁ MUDANDO...CORAJEM SENHORES DO JUDICIÁRIO O POVO MATOGROSSENSE AGRADECE...!!!
Brasileiro Indignado 19/02/2010
Até quando veremos pessoas que utilizam de cargos públicos à seu próprio favor? Até quando veremos pessoas sair impunes, simplismente dizem que são inocentes e que não passa de perseguição política e fica por isso mesmo, qdo vemos que seus bens não são compatíveis com seus rendimentos? Até qdo irão rir de nossas caras? Hj em dia a própria justiça passa por investigação...Até quando iremos???
LANDO 19/02/2010
SHOMANO..... E AGORA AHHH JA SEI O RIVA VAI PARA O TCE FAZER CIA PARA O SOCIO BOSAIPO...
Paulo Roberto 19/02/2010
Tomara que com essas famigeradas aposen- tadoria desses magistrados, finalmente Jo- sé Riva sinta o peso da borduna da justiça por tudo que ele aprontou nas finanças da Assembléia Legislativa, ah, me esquecendo do Humberto Bosaipo, seu comparsa......
Paulo Roberto 19/02/2010
Tomara que com essas famigeradas aposen- tadoria desses magistrados, finalmente Jo- sé Riva sinta o peso da borduna da justiça por tudo que ele aprontou nas finanças da Assembléia Legislativa, ah, me esquecendo do Humberto Bosaipo, seu comparsa......
Jedae 19/02/2010
É binho a coisa esta feia. Pelo visto seu chefe não tera cargo em 2011. Isso é muito perigoso. Tem cheiro de cana e da brava!!
Paulo Antônio 19/02/2010
Quando as pessoas são culpadas elas não atacam as provas, simplesmente querem trancar o processo por algum outro motivo, impedimento do Juiz, que não foi respeitado o contraditório e etc. Conlcui-se que as próprias alegações de seus defensores já condena seus clientes.
CARLAO 19/02/2010
AGRADEÇO A DEUS, POR EXISTIR PESSOA DO LADO DA MORALIDADE DENTRO DO JUDICIARIO;JA NAO ACREDITAVA MAIS NESTA JUSTIÇA DE MT, ESPERAMOS QUE OS OUTROS SUPERIORES QUE TEM O PODER DE DEÇISAO FINAL, FAÇA JUSTIÇA EM FAVOR DO POVO DE MATO GROSSO E DO POVO DE DEUS QUE SAO HONESTO E QUEREM UMA POLITICA LIMPA.
37 comentários