A ministra Maria Theresa de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu recurso da Prefeitura de Cuiabá. Com isso, suspendeu integralmente a intervenção da Saúde de Cuiabá. A decisão foi proferida às 10h10 desta sexta (06), no horário de Brasília.
Reprodução
"Julgado procedente o pedido de município de Cuiabá para suspender a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde", diz o despacho que consta na consulta processual do STJ.
Recurso
Na noite da última quarta (04), a Prefeitura de Cuiabá ingressou com recurso no STJ para tentar suspender a decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que autorizou intervenção do Estado na saúde municipal no último dia 28 de dezembro de 2022.
Inicialmente, a Procuradoria Geral do Município (PGM) havia ingressado com mandado de segurança no STJ no domingo (1º), sob a justificativa de que a intervenção na Saúde causaria "efeitos graves, irreversíveis" e com grande potencial de causar "prejuízos imensuráveis". O Município destacou também que a medida está causando lesão à ordem, à saúde e à economia pública da Capital.
No entanto, na última terça (03), a Prefeitura formalizou a desistência do recurso. Agora, ingressou com novo recurso na modalidade Suspensão de Liminar e Sentença.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), defende que o Município não está vivendo um "caos" e cita que falhas do Estado na prestação de atendimento, apontadas por ele como "negligência", resultam em sobrecarga da rede pública da Capital.
Intervenção
Após autorização de Perri, o governador Mauro Mendes (União Brasil) nomeou o interventor Hugo Fellipe Lima, que deu início às novas adequações. À frente da pasta, exonerou servidores e apontou um rombo na rede municipal de aproximandamente R$ 350 milhões.
Na decisão que decretou a intervenção, Perri citou Pilatos, e pontuou que não lavaria suas mãos [referência ao ato que entregou Jesus para a crucificação] ao ver a população padecendo com falta de médicos, medicamentos, mal atendimento e atraso no pagamento de fornecedores da rede municipal de saúde.
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Figueiredo 06/01/2023
Alô, MM, Emanuel.....Chamem logo este alexandre para cmpletar a bagunça. Ele está doido para conseguir uma boquinho depois que acabou o capim. kkkkkkkkkkkkkkkk
Edson 06/01/2023
Acho que está faltando bom senso ao Governo do Estado, pois ele está como Executivo para melhorar as relações para um bom caminhar. Ah esqueci, que Mauro Mendes é bolsonarista e gosta do confronto e tem espirito de vingança.
João da Silva 06/01/2023
Esta sendo demonstrado toda a corrupção e o rombo na Saúde, e a Justiça apoia a corrupção e os corruptos, depois os Bolsonaristas atacam a Justiça e querem colocar bombas no Congresso e STF e eles dizem que não sabem o porquê. Isto aqui é o Brasiiiillllll!
Lucas 06/01/2023
Vixe, que guerra hein...E se o estado recorrer e entra no STF para derrubar a decisão do STJ...Meu Deus, o que vai virar isso.
Mariazinha 06/01/2023
O palanque da mulher do MM quebrou.....
alexandre 06/01/2023
virou palhaçada, vai pro STF e muda o entendimento..
BENEDITO MATOS 06/01/2023
É UMA VERGONHA ELES QUEREM QUE MORRE MAIS PESSOAS POR FALTA DE ATENDIMENTO E MEDICAMENTO JA DEVERIA TER TIRADO O PREFEITO ISSO SIM
7 comentários