Judiciário

Segunda-Feira, 10 de Março de 2014, 11h:06 | Atualizado: 27/05/2014, 08h:04

Justiça

TJ arquiva investigação de fraude no VLT devido à insuficiência de provas

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Rowles Magalhães, ex-assessor

O Tribunal de Justiça arquiva o procedimento administrativo investigatório instaurado pelo Ministério Público Estadual, que apurava suposto crime de improbidade administrativa por fraude na licitação para contratação do Veículo Leve sobre Trilhos. A decisão é do presidente do TJ, desembargador Orlando Perri, a pedido do próprio MPE devido à “insuficiência de elementos de prova que justifiquem a demanda judicial cabível”.

A investigação era conduzida pelos promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Marco Aurélio de Castro, Clóvis de Almeida Júnior e Arnaldo Justino da Silva. O suposto crime começou a ser apurado após denúncia, do jornalista Vinícius Segalla, do Portal UOL, de que membros do Governo teriam recebido R$ 80 milhões de propina para fraudar o processo licitatório do VLT. A afirmação teria sido dada pelo então assessor especial do vice-governador Chico Daltro (PSD), Rowles Magalhães.

Na decisão, o magistrado destaca que a prova colhida durante o desenrolar da investigação não levantou “elementos suficientes para caracterizar a provável prática delitiva, tampouco a autoria do crime”, porque, segundo os promotores, o que se tem são versões conflitantes apresentadas pelo jornalista e pelo ex-assessor. De acordo com o processo, Segalla afirma ter ouvido de Rowles que houve pagamento de propina a agentes públicos por ocasião da escolha do modal de transporte. O fato, no entanto, foi negado veementemente pelo ex-assessor.

O texto ressalta que o jornalista mencionou a existência de um vídeo mostrado pelo ex-assessor, no qual aparecia um secretário de Estado entregando um envelope com maços de dinheiro a duas pessoas que, segundo ele, eram representantes da empresa Santa Bárbara, vencedora da licitação. A prova, contudo, nunca aportou aos autos. “Embora a suspeita inicial fosse robusta, mormente pela riqueza de detalhes com que fora relatada, com o desenrolar da investigação essa suspeita se esvaziou, não havendo respaldo, assim, para justificar a continuidade dos esforços da máquina investigativa Estatal, não havendo que se falar também, ante a míngua de elementos mínimos, em se pleitear qualquer medida judicial cautelar visando sua comprovação”, diz trecho da decisão.

Assessor de Chico Daltro denuncia propina e fraude em licitação do VLT

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Comentários (2)

  • Mates | Segunda-Feira, 10 de Março de 2014, 21h08
    2
    0

    O povo sábio, nunca criticou as obras da copa. Quem fala mal das obras e com isso contribuem para as jucialização para barrar ou atrasa-las, são uns programinhas de televisão, que tem na sua grade local alguns radialistasinhos que se passa por apresentadorzinhos de TV, que em busca de audiência faz sensacionalismo com as obra da copa. Eles mostram buraco em rua que não tem nada a haver com desvio da copa, poupando o Mauro Mendes que é o responsável, e descendo a lenho no Silval. O povo é sábio governado, sabe que estas critica são tendenciosas para o ano eleitora. Eu mudo de canal quando começam falar bobagem sobre as obra da copa. É meu direito.

  • cuiabano | Segunda-Feira, 10 de Março de 2014, 13h10
    1
    0

    Em terra dos timbiras, quem tem justiça tem tudo.

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