Condenado por morte de Zampieri, Coronel deve cumprir pena em Minas 

O juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá Especializada em Justiça Militar, autorizou que o coronel do exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, de 71 anos, cumpra sua pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em Belo Horizonte (MG), próximo de sua residência e de seu núcleo familiar.

Rodrigo Moura / TJMT

 

Como já publicado pelo , Caçadini foi condenado pela morte do advogado Roberto Zampieri. A sentença foi dada no último dia 2 de outubro, após 3 dias de julgamento no Tribunal do Júri de Cuiabá. O crime aconteceu em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde.

Após a sentença, a defesa de Caçadini pediu que ele fosse transferido de Brasília (DF), onde se encontra preso, o 12º Batalhão de Infantaria, na capital mineira. O pedido foi fundamentado na idade do condenado, em suas condições de saúde e no fato de sua família estar em Belo Horizonte.

Em sua decisão, o magistrado esclareceu que não cabe à 11ª Vara Criminal determinar diretamente a transferência para uma unidade prisional específica e que essa tarefa seria de competência do Juízo da Execução Penal.

No entanto, Nagib ordenou a expedição de ofício ao Comando do Exército, acompanhado da sentença e dos documentos apresentados pela defesa, para que Etevaldo cumpra a pena no local de sua residência.

“Por outro lado, tendo em vista que o acusado está preso em ambiente militar, em razão de ser militar aposentado, e que também é direito de todo o acusado o cumprimento de pena no local de sua residência, próximo a seu ambiente familiar, de acordo com o artigo 1 da LEP, determino a expedição de ofício ao Comando do Exército, instruído com cópia da sentença e da petição e documentos que a acompanham, a fim de que cumpra a pena no local de sua residência, junto ao ambiente familiar, certificando-se nos presentes autos”, diz trecho.

O juiz também determinou que o pedido de transferência seja apreciado com urgência, destacando a idade avançada e as condições de saúde alegadas pela defesa.

Rodrigo Moura / TJMT

Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e o coronel Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas

O julgamento

O julgamento foi realizado ao longo de três dias no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, envolvendo um processo com mais de 55 mil páginas. Durante a instrução em plenário foram ouvidas testemunhas, incluindo delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal responsáveis pelas investigações, além dos interrogatórios dos réus e dos debates entre acusação e defesa. 

Na sentença, Antônio, apontado como executor dos disparos, foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Hedilerson, acusado de auxiliar a execução do plano criminoso, recebeu pena de 25 anos de reclusão. Já Etevaldo foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Somadas, as penas ultrapassam 68 anos de prisão. 

Conforme a denúncia do MPMT, o homicídio foi cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e utilização de arma de fogo de uso restrito. Durante os debates em plenário, a acusação apresentou provas relacionadas à dinâmica do crime, à atuação dos acusados e ao fluxo financeiro ligado à execução do homicídio. 

O caso

O advogado Roberto Zampieri foi morto em dezembro de 2023, em Cuiabá. Segundo a investigação, o crime foi planejado e executado mediante contratação, sendo os três condenados apontados como responsáveis pela execução e intermediação da ação criminosa.

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