O julgamento de Ivan Hilton Alves, réu por dupla tentativa de feminicídio, realizado pelo Tribunal do Júri de Sapezal (a 480 km de Cuiabá) foi anulado e precisará ser refeito após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anular a sessão devido a ausência de áudio e vídeo dos depoimentos colhidos durante a sessão plenária. O julgamento aconteceu no dia 5 de julho de 2024 e a decisão foi divulgada recentemente.
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O crime aconteceu em maio de 2023. À época, Ivan foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por duas tentativas de homicídio qualificadas, incluindo a qualificadora de feminicídio, contra duas mulheres. Segundo a denúncia, o acusado não aceitava o fim do relacionamento com uma delas e atribuía a outra a responsabilidade pela separação.
A sessão foi marcada para o dia 5 de julho deste ano e aconteceu normalmente. Após as oitivas das testemunhas, do réu e as sustentações do promotor e advogado, Ivan foi condenado pelos jurados a 1 ano e 15 dias de reclusão em regime inicial aberto, por lesão corporal culposa e lesão corporal em contexto de violência doméstica.
No entanto, na certidão oficial, foi constatada a perda integral e a impossibilidade técnica de recuperação do áudio e vídeo dos depoimentos realizados durante a sessão plenária.
Ao examinar o recurso apresentado após o julgamento, a Segunda Câmara Criminal do TJMT constatou que a instrução realizada perante os jurados não possuía registro audiovisual completo, comprometendo a análise da prova oral produzida durante a sessão.
Diante da falha, os desembargadores declararam a nulidade do júri e determinaram a realização de um novo julgamento. O acórdão transitou em julgado em 17 de julho de 2026 e o processo retornou à Comarca de Sapezal para redesignação da sessão plenária.
Outro lado
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que já planeja reformas no Fórum da Comarca, algo que está no planejamento "que contempla a construção de um Tribunal do Júri na comarca”, diz trecho da manifestação.
O novo julgamento ainda não tem data marcada.
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