O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) instalou a CPI da Sonegação e Renúncia Fiscal com o deputado Wilson Santos (PSDB) como presidente já que foi o resposável pela propositura. Entretanto, será substituido na presidência pelo novato Thiago Silva (MDB), que vai conduzir os trabalhos por articulação do bloco Resistência Democrática. O tucano deve ficar na relatoria.
Os demais membros da CPI, sendo relator e mais três membros titulares e outros cinco suplentes, serão indicados dentro de cinco dias, a partir da publicação feita hoje (28), mas, como a Assembleia está em recesso, só ocorrerá após a terça (12), uma semana depois do Carnaval.
Esta é a primeira CPI instalada nesta legislatura, sendo que existe articulação para a criação de mais duas, sendo uma para apurar supostas irregularidades em pagamentos da secretaria de Saúde - defendida de forma embrionária Thiago Silva - e outra para apurar o rombo da Previdência estadual, que é encabeçada pelo deputado João Batista (Pros), que já possui oito assinaturas. A Assembleia pode ter no máximo quatro CPIs por vez.
A comissão terá 180 dias para realizar a investigação, com possibilidade de prorrogação de prazo, caso seja necessário. A apresentação do requerimento para a abertura da investigação feito na primeira sessão plenária desta legislatura, em 4 de fevereiro.
Wilson justifica que o principal motivo para criação é saber que tipo de encaminhamento foi feito após a realização de duas CPIs com o mesmo tema. Segundo o parlamentar, os órgãos de controle devem ser os primeiros a serem chamados para dar essas explicações.
A CPI, para ser criada, teve o apoio dos deputados Elizeu Nascimento (DC), Valdir Barranco (PT), Lúdio Cabral (PT), Janaina Riva (MDB), Doutor João (MDB), Delegado Claudinei (PSL), João Batista, Thiago Silva e o autor da iniciativa, Wilson.
Proponete fora da presidência
O último caso de CPI não presidida pelo proponete foi em 2009. Percival Muniz recolheu as assinaturas para criação da CPI da Saúde, mas a presidência acabou ficando sob Sérgio Ricardo, o que gerou polêmica na Assembleia. O relatório foi apresentado somente em 2011. Ambos são ex-deputados atualmente.
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joao carlos 01/03/2019
Cabo eleitoral do Maluf no TCE. Nunca mais terá meu voto.
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