Os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSD) estiveram em Brasília na quarta-feira (2), para entregar pessoalmente ao presidente da República Lula (PT) o pedido para barrar a Lei que proíbe a pesca, armazenamento e transporte de pescado por cinco anos em Mato Grosso. De acordo com os parlamentares, a lei, sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), no dia 21 de julho, não possui estudos técnicos que comprovem a sua necessidade e pode afetar cerca de 15 mil famílias de ribeirinhos que vivem da atividade pesqueira no Estado.
“O Estado de Mato Grosso jamais poderia atribuir indiscriminadamente às mais de 15.000 (quinze mil) famílias, que serão privadas do exercício de suas profissões, à prática de pesca predatória, tampouco demonstrou que estas famílias são responsáveis por incomprovada ‘redução de estoques pesqueiros’. Tal justificativa só serve para comprovar a ineficiência do próprio poder público estadual em seu dever de fiscalizar e combater a pesca predatória, defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações (Art. 225 da CF). Para livrar-se da pesca predatória, a lei objurgada fez o mesmo que “jogar a criança fora com a água do banho”, ou seja, restringiu direitos de existência e subsistência dos ribeirinhos que vivem da pesca artesanal que nada tem a ver com tais práticas criminosas”, diz trecho do documento entregue por Lúdio.
A entrega do documento ocorreu durante lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal, do Governo Federal.
Lúdio e Wilson fazem oposição ferrenha ao projeto desde que ele foi apresentado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Mesmo com inúmeras manifestações contrárias de pescadores, técnicos e parlamentares, um texto substitutivo ao projeto foi aprovado por 15 votos a 8 no dia 28 de junho e seguiu para a sanção do governador, que ocorreu no dia 21 de julho.
Justificativa do projeto
O Governo defende o projeto sob a justificativa de que há escassez de peixes nos rios de Mato Grosso e que, por meio desta lei, há a possibilidade repovoamento, além de pontuar que o turismo pesqueiro através do "pesque e solte", gerará mais renda e promoverá o Estado.
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Mauro 03/08/2023
E aí, Dito! Comeu teu fardo de capim hoje? Foi consultar teu veterinário? Tovmou a vacina contra aftosa?
Aldair 03/08/2023
djuca, todos sabem que você tem como político de estima o Bolsonaro, teu mito inelegível. Log, você é besta. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
joaoderondonopolis 03/08/2023
Para anular a dei contra a pesca aprovada pela Assembléia Legislativa de MT, Lúdio não precisa ir a Putin e nem ao Papa, Lula vai resolver beneficiando os pescadores do rio Cuiabá. Vai ficar feio para o governador e ALMT. Parabéns Lúdio.
Lucio 03/08/2023
Gente, tem uns rtos anti petistas aí defecando sua merda. Na falta de argumentos, ficamtocando o mesmo disco já ultrapassado há mais de uma década. Eita, coja de mau caráter!
djuca 03/08/2023
@Mauro, besta é quem tem político de estimação. Ver Lúdio e Wilson de mãos dadas n assusta quem conhece o mínimo sobre política.
Ze dá juquira 03/08/2023
Parabéns Ludio ,não voto em deputado , vereador , a anos, mais na próxima eleição meu voto e seu ,e o único político que fica do lado dos menos favorecidos o presidente LULA precisa interferir nessa vergonha de Mauro Mendes ditardorzinho de zerd . Enquanto o Agro destrói as margens dos rios joga veneno e as hidrelétricas acabam com o resto ele fica atrás do coitado que pesca o peixe para comer covardia ao extremo ,coisa de Bolsonaristas ,facistas ditadores , LULA NOS SOCORRE .
pedro 03/08/2023
lula e dilma ficaam mais de 10 anos e o que fizeram pelo meio ambiente, isso te mque perguntar ao ludio, ao barranco rosa neide, pq não acabaram com os garimpos irregulares na epoca que lula e dilma foram eleitos, agora querem dar uma de bom moço.o negocio é que o pessoal do pt acham os donos da razão, que eles não erram. o dia que eles pararem com essa mentalidade e saber ouvir tanto esquerda, centro, direito vão melhorar. é isso que penso.
Efrain Cucco 03/08/2023
Enquanto um é chamado de "5ª série" e envergonha o Mato Grosso, Lúdio vai a Brasilia em defesa das pessoas e do meio ambiente! Pautas propositivas e construtivas! Cuiabá precisa de alguém para cuidar da cidade e das pessoas!
Manoel 03/08/2023
Lei Inconstitucional. Parabéns ao Dep. Lúdio pela iniciativa, sempre atuando em defesa dos direitos das pessoas. Próximo prefeito de Cuiabá.
jose urias 03/08/2023
Ludio é o único da esquerda capaz de derrubar botelho, fabinho e abilho p prefeito
ana samara 03/08/2023
Ludio, nosso prefeito em 2025
isis 03/08/2023
Vão morrer abraçados , lei estadual assinada e chancelada, pura politicagem .
Mauro 03/08/2023
Coisas da Política Wilson e Lúdio foram adversários no passado e agora juntos.....
Dito 03/08/2023
PT na cruzada pela destruição do Brasil, incluindo a natureza, a exemplo das queimadas e desmatamentos, sem falar nos ianomanis que continuam morrendo diariamente...
14 comentários