Marcos Lopes
Deputado estadual Allan Kardec (PT) em discurso em sessão na Assembleia
O deputado Allan Kardec (PT) acredita que a oposição conseguirá emplacar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível desvio de recursos dos mais de 30 fundos que o Estado possui, dentre eles, o Fethab e o Fundeb. O petista afirma que 16 deputados assinaram o requerimento que deve ser apresentado na sessão extraordinária marcada para 14h dessa terça (16).
No início da manhã, Kardec contava com apenas oito assinaturas. Além do petista, o requerimento para CPI já contaria com o apoio dos opositores Janaina Riva (MDB), Zeca Viana (PDT) e Valdir Barranco (PT). Além de Oscar Bezerra (PSB), que propôs a investigação ainda em dezembro, o petista acreditava no apoio de Wancley Carvalho (PV) e de parlamentares municipalistas e do agronegócio.
O próprio líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM) assinou o requerimento. Também assinaram, além dos primeiros seis contabilizados, Romoaldo Júnior (MDB), Silvano Amaral (MDB), Daltinho (Solidariedade), Mauro Savi (PSB), Adriano Silva (PSB), Zé Domingos Fraga (PSD), Wagner Ramos (PSD), Baiano Filho (PSDB) e Guilherme Maluf (PSDB).
O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB) e os governistas Leonardo Albuquerque (PSD), Pedro Satélite (PSD), Nininho (PSD), Sebastião Rezende (PSC), Jajah Neves (PSDB) e Saturnino Masson (PSDB) se recusaram a assinar. Gilmar Fabris (PSD) está licenciado.
Reprodução
Assinatura dos deputados que votaram pela instalação da CPI dos Fundos na AL
A CPI dos Fundos já havia sido proposta por Oscar, que integra a base do governador Pedro Taques (PSDB). Ele apresentou requerimento para a criação em dezembro, visando atingir os sonegadores de impostos que lesam os cofres, uma vez que a suspeita é de que cerca de R$ 400 milhões poderiam entrar nos cofres públicos, por meio de tal fundo.
Allan, que já havia assinado a propositura de Oscar, diz que a intenção é ampliar o objeto de investigação, principalmente agora, após a polêmica levantada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), quanto a suposto desvio dos recursos do Fundeb.
“Ano passado começamos a analisar a possibilidade da criação de uma CPI do Fethab, mas hoje já conversei com o deputado Oscar. Sugerimos para que não tenha um único deputado que vá atrás da CPI. Vamos propor por meio das lideranças partidárias”, diz em conversa com a imprensa na manhã desta terça (16).
Desde o começo do mês, a AMM divulgou dados que apontam um descompasso entre a arrecadação do ICMS e o repasse da cota-parte do Fundeb aos municípios em 2017. Um dos indícios da retenção dos recursos é a diferença dos valores das transferências do fundo em 2016 e 2017, utilizando o mês de dezembro como parâmetro. Os prefeitos alegam que em alguns meses – principalmente após agosto – os repasses do Fundeb foram menores do que o previsto, sendo compensados em dezembro.
Segundo Allan, os dados apresentados pela AMM apontam que dinheiro “carimbado” foi usado para outras finalidades, o que pode resultar no afastamento do governador.
Secretário-chefe da Casa Civil, o deputado licenciado Max Russi (PSB) vê a criação da CPI como natural. No entanto, ressalta que não houve desvio de recursos de fundos, como o Fundeb.
Às 15h15 - Requerimento é lido e Assembleia tem 48h para instalar CPI
Por volta das 15h, o requerimento assinado pelas lideranças partidárias foi lido em plenário. A presidência deve ficar entre Allan Kardec e Oscar Bezerra, que são os componentes da CPI. Agora, com a leitura feita, a Assembleia tem 48h para instalar a comissão através de publicação em Diário Oficial. O presidente, o relator e os membros ainda serão definidos.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
JOSE MARQUES BRAGA 16/01/2018
Por que não lutar para melhorar a arrecadação com menos incentivos aos barões da soja? não seria melhor? mas isso é correr risco com o poder? Ou o objetivo é mesmo afastar que atrapalha as bandalheiras do Estado como ocorria outrora? nunca vi este deputados falando nada da roubalheira do Governo passado, nem das dificuldades que o Estado ficou. É preciso ter mais politicas públicas que ajudem o Estado a equilibrar suas finanças e deixar de achar pedaladas do executivo. Olha aí a merda que fizeram com o Brasil: Tiraram uma pedalada e colocaram uma ciclovia no Governo central. Pense nas consequências de uma crise para o Estado e seus próprios interesses. O que está em jogo não é o Governador e sim o Estado como instituição. Há muita escassêz de bons projetos para a Sociedade. Ao invés destas retaliações com o Governo, porque não pensarem e agirem em projetos de qualificação de pessoas, de professores na rede estadual, do Valor agregado para a Região Metropolitana, de Leis que controlem melhor os gastos dos proprios deputados? Não se que esqueçam que a ALMT na pesquisa da Folha de São Paulo está entre as piores do Brasil. É HORA DE PENSAR NA QUALIDADE DE VOSSAS AÇÕES E PROJETOS DO PODER PARLAMENTAR QUE VAI ENTRAR NA LINHA DE AVALIAÇÃO DE BOA PARTE DA POPULAÇÃO? PENSEM NISSO.
1 comentários